Pauta da Reunião - 24ª Reunião CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 27/07/2023
Autoria: Comissão Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo 2023
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 - Leitura | Maioria absoluta, de 26/06/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera, revoga e institui as normas diretivas no Plano Diretor da Estância Turística de São Roque (PDSR)".
2. Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - Leitura | Maioria absoluta, de 26/06/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a Lei Complementar nº 40, de 08 de novembro de 2006".