Pauta da Reunião - 25ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 27/07/2023
Autoria: Comissão de Saúde e Assitência Social 2023
Matérias
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 28/2023 - Leitura | Maioria simples, de 14/04/2023, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Dispõe sobre a instituição do Programa "Mães Guardiãs" nas escolas do município".
2. Projeto de Lei Nº 44/2023 - Leitura | Maioria simples, de 18/05/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais crimes contra a Dignidade Sexual e a Violência Sexual no âmbito da Administração Pública, direta e indireta, do Município da Estância Turística de São Roque.".
3. Projeto de Lei Nº 35/2023 - Leitura | Maioria absoluta, de 21/06/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Institui o Projeto "Guardiã Maria da Penha" e o Programa de Atenção, Proteção e Defesa da Mulher Vítima de Violência – "PRODAMU", no âmbito da Estância Turística de São Roque".