Resumo do Expediente - 17ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 04/07/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 45/2023, de 04/07/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo - 17ª Sessão Extraordinária.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 29/2023 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 31/05/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024 e dá outras providências - LDO".
Emendas
1. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 16/06/2023, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "R$ 278.000,00 - APAE (custeio da implementação do Ciclo II e das refeições do horário de almoço do Ciclo I)".
2. Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 16/06/2023, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "R$ 278.000,00 - Aquisição de aparelho de mamografia".
3. Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 19/06/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "R$ 30.800,00 - Oficina de teatro na EMEIF Prof. Joaquim da Silveira Santos".
4. Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 19/06/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "R$ 35.000,00 - Casa de Ofícios".
5. Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 19/06/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "R$ 55.000,00 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural".
6. Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 19/06/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "R$ 5.000,00 - Saberes Afro-Brasileiros".
7. Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 19/06/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "R$ 12.500,00 - Pesquisa e diagnóstico histórico e social dos bairros que formam a comunidade da EMEIF Juca Rocha".
8. Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 19/06/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "R$ 16.800,00 - Revitalização da biblioteca da U.C Juca Rocha".
9. Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 19/06/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "R$ 25.000,00 - Manutenção na Escola Barão de Piratininga".
10. Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 19/06/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "R$ 11.000,00 - Educação com Museus".
11. Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 19/06/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "R$ 36.900,00 - Intervenções Arqueológicas no Sítio Santo Antônio - IPHAN".
12. Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 20/06/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "R$ 556.000,00 - Consultas, exames e cirurgias oftalmológicas; nas consultas, oftalmologia pediátrica, retina, catarata e estrabismo; nos exames, mapeamento de retina, retina, estrabismo e catarata; nas cirurgias, catarata, retina, pterígio".
13. Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 20/06/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, que "R$ 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais) - AMEAS (associação movimento esporte adaptado e superação)".
14. Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 20/06/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, que "R$ 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais) - PAS - Programa de Assistência Social".
15. Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 20/06/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, que "R$ 111.200,00 (cento e onze mil e duzentos reais) - Grupo Laços e Associação Viva Luz".
16. Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 20/06/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, que "R$ 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais) - Amigos da Estação Maylasky".
17. Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 20/06/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, que "R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais) - Consultas, exames e cirurgias oftalmológicas; nas consultas, oftalmologia pediátrica, retina, catarata e estrabismo; nos exames, mapeamento de retina, retina, estrabismo e catarata; nas cirurgias, catarata, retina, pterígio".
18. Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 21/06/2023, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, que "R$ 100.000,00 - APAE".
19. Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 21/06/2023, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, que "R$ 20.000,00 - Instituto RIV".
20. Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 21/06/2023, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, que "R$ 80.000,00 - Clínica Plenus".
21. Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 21/06/2023, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, que "R$ 80.000,00 - PAS".
22. Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 21/06/2023, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "R$ 556.000,00 - Aquisição de aparelho de mamografia".
23. Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 21/06/2023, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, que "R$ 256.000,00 - Aquisição de aparelho de mamografia".
24. Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 21/06/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "R$ 100.000 - Movimento das doulas de São Roque".
25. Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 21/06/2023, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, que "R$ 20.000,00 - Casa de Ofícios".
26. Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 21/06/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "R$ 61.000,00 - Ações de saúde no crossfit adaptado".
27. Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 21/06/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "R$ 20.000,00 - Consultório odontológico portátil".