Pauta da Reunião - 30ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 15/06/2023
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Matérias
Requerimentos
1. Requerimento Nº 71/2023 - Leitura | , de 12/06/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Requer informações a respeito dos extintores de incêndio nas escolas pertencentes à rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque".
2. Requerimento Nº 72/2023 - Leitura | , de 12/06/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Requer informações a respeito do caminhão adquirido pela prefeitura de São Roque, mais precisamente para o Departamento de Trânsito, e que será ou deveria ser utilizado para serviço de guincho pelo próprio departamento de Trânsito em razão de ocorrências com os veículos de grande porte".
3. Requerimento Nº 73/2023 - Leitura | , de 12/06/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Requer informações a respeito dos contratos de transporte escolar terceirizados pelo Departamento de Educação da Prefeitura de São Roque".
4. Requerimento Nº 75/2023 - Leitura | , de 13/06/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, que "Requer ao Poder Executivo informações referentes às emendas impositivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 31/2023 - Leitura | Maioria simples, de 06/06/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 5.522, de 09 de setembro de 2022, que fixa o valor do débito consolidado mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal e dá outras providências.".
2. Projeto de Lei Nº 32/2023 - Leitura | Maioria simples, de 02/05/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de telefone para eventual comunicação em todos os veículos de transporte escolar destinados à rede pública municipal de ensino".
3. Projeto de Lei Nº 41/2023 - Leitura | Maioria simples, de 17/05/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Classifica como essenciais as atividades e serviços relacionados à educação física na Estância Turística de São Roque".
4. Projeto de Lei Nº 51/2023 - Leitura | Maioria simples, de 22/05/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Dispõe sobre a “Campanha de Combate a Golpes Financeiros Praticados Contra Idosos” no âmbito da Estância Turística de São Roque".
5. Projeto de Lei Nº 58/2023 - Leitura | Maioria simples, de 12/06/2023, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "São Roque Fest"".
6. Projeto de Lei Nº 59/2023 - Leitura | Maioria simples, de 12/06/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Altera a redação do Art. 12, da Lei Municipal nº 3.849, de 21 de agosto de 2012, que "Dispõe sobre denominações das vias públicas localizadas no Bairro de Canguera, e dá outras providências"".
7. Projeto de Lei Nº 60/2023 - Leitura | Maioria simples, de 12/06/2023, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Denomina "Rua Frank Vicente dos Santos" via localizada no bairro do Taboão".