Pauta da Reunião - 21ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 07/06/2023
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023
Matérias
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 49/2023 - Leitura | Maioria simples, de 22/05/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Dispõe sobre a oficialização do trajeto das Romarias do Distrito de São João a Pirapora do Bom Jesus".
2. Projeto de Lei Nº 54/2023 - Leitura | Maioria simples, de 30/05/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Romaria de São João Batista com destino a Pirapora do Bom Jesus".
3. Projeto de Lei Nº 55/2023 - Leitura | Maioria simples, de 31/05/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Altera a redação do Art. 1º da Lei Nº 5.321/2021, que "Dá denominação de 'EMEI Vereador Armando Anéas Nunes - Lilo' à EMEI com área de 393,00 m² localizada no "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo", conforme a Lei Nº 2.587, de 30 de junho de 2000"".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023 - Leitura | Maioria qualificada, de 31/05/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Júlio César Prestes".