Pauta da Reunião - 27ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 07/06/2023
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Matérias
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 34/2023, Maioria simples, Leitura, 02/05/2023, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com transtorno do espectro autista e com Síndrome de Down nos eventos, espaços de cultura e lazer do Município de São Roque
2. Projeto de Lei Nº 49/2023, Maioria simples, Leitura, 22/05/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre a oficialização do trajeto das Romarias do Distrito de São João a Pirapora do Bom Jesus
3. Projeto de Lei Nº 54/2023, Maioria simples, Leitura, 30/05/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Romaria de São João Batista com destino a Pirapora do Bom Jesus
4. Projeto de Lei Nº 55/2023, Maioria simples, Leitura, 31/05/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Altera a redação do Art. 1º da Lei Nº 5.321/2021, que "Dá denominação de 'EMEI Vereador Armando Anéas Nunes - Lilo' à EMEI com área de 393,00 m² localizada no "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo", conforme a Lei Nº 2.587, de 30 de junho de 2000"
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 24/2023, Maioria simples, Leitura, 30/05/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Altera o artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991, que trata das Moções
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023, Maioria qualificada, Leitura, 31/05/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Júlio César Prestes