Pauta da Reunião - 20ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 01/06/2023
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023
Matérias
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 42/2023 - Leitura | Maioria simples, de 18/05/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Insere, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Roque, a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão"".
2. Projeto de Lei Nº 45/2023 - Leitura | Maioria simples, de 18/05/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia Municipal da Mulher Empresária"".
3. Projeto de Lei Nº 48/2023 - Leitura | Maioria simples, de 22/05/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia de São João Batista"".
4. Projeto de Lei Nº 52/2023 - Leitura | Maioria simples, de 23/05/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma, que "Dá denominação de “Ginásio Poliesportivo Profª. Regina Fátima Costa Vaz de Almeida” a quadra poliesportiva localizada no "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo”, em São João Novo".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 - Leitura | Maioria qualificada, de 29/05/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Marcus Menezes Barberino Mendes".