Pauta da Reunião - 25ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 25/05/2023
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Matérias
Requerimentos
1. Requerimento Nº 64/2023 - Leitura | , de 24/05/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, que "Solicita informações a respeito de obra de arte de autoria da artista plástica Cecília Arruda, removida do portal da cidade durante obra de reforma".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 26/2023 - Leitura | Maioria simples, de 15/05/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Cria novas vagas para beneficiários do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT, direcionadas aos coletores e separadores da Cooper-Sol - Cooperativa Solidária de Coletores e Separadores de Material Reciclável de São Roque".
2. Projeto de Lei Nº 38/2023 - Leitura | Maioria simples, de 10/05/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Institui, no âmbito do município de São Roque, o mês "Abril Verde", dedicado à conscientização sobre segurança e saúde no trabalho.".
3. Projeto de Lei Nº 46/2023 - Leitura | Maioria simples, de 18/05/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Altera a redação do §1º do artigo 3º da Lei Nº 4.682, de 27 de junho de 2017".