Ata - 13ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ata
Data: 02/05/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 13a SO 02.05.2023 | .doc | 08/05/2023 | 308,5 KB | |
| ata 13a SO 02.05.2023 | 08/05/2023 | 345,7 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/05/2023 | Discussão Única |
| Ata | 14ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/05/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
Atas
1. Ata - 12ª Sessão Ordinária de 2023, Discussão Única.
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 24/2023, 02/05/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.316.806,92 (sete milhões, trezentos e dezesseis mil, oitocentos e seis reais e noventa e dois centavos).2. Projeto de Lei Nº 25/2023, 02/05/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 24.161,91 (vinte e quatro mil, cento e sessenta e um reais e noventa e um centavos).
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Resolução Nº 22/2023, 25/04/2023 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2023, Antecipa a 14ª Sessão Ordinária, do dia 9 para o dia 8 de maio de 2023, mantendo o horário de início, às 18h.Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 385 - Solicita providências junto à Sabesp para que seja instalada rede de esgoto na Vila Lino, no Bairro Caetê; Nº 386 - Solicita ao Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis, projeto referente a ponte de passagem de veículos, interligando a Vila Lino a Estrada do Caetê, no Bairro Caetê; Nº 387 - Solicita ao Poder Executivo a construção de fossa asséptica coletiva para atender as residências da Vila Lino; Nº 388 - Solicita limpeza das caixas de águas pluviais na Estrada dos Pessegueiros do Bar do Leitão sentido bairro do Gabriel Piza; Nº 389 - Solicita motonivelamento e cascalhamento da Estrada dos Pessegueiros, começando após a ponte sobre a linha férrea, no Bairro Gabriel Piza (foto); Nº 390 - Solicita motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Vale das Flores, no Bairro do Canguera (fotos anexas); Nº 391 - Solicita roçada na Estrada dos Venâncios principalmente próximo a Escola do Mirim; Nº 392 - Solicita análise técnica para instalação de lombada na Estrada dos Venâncios antes da Entrada do Morro do Piolho, no sentido Escola do Mirim; Nº 393 - Reitera o pedido de motonivelamento e cascalhamento nas ruas da Vila Lino, Caetê; Nº 394 - Reitera ao Poder Executivo a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Aguassaí, Bairro do Carmo/Jardim Camargo, até o limite com Cotia;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 362 - Indica que seja recolocada a placa da Rua das Castanheiras, subtraída por ocasião do asfalto.; Nº 382 - Solicita análise de segurança e melhorias da ponte localizada na Av. Prefeito Bernardino de Lucca no Jardim Carambeí, próxima a UBS recém inaugurada; Nº 383 - Solicita roçada e retirada dos galhos que estão nas calçadas, Rua Canadá, Vila São Rafael; Nº 384 - Indica ao Poder Executivo a implementação do Programa "Bom Prato" em São Roque;
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Nº 380 - Solicita ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de realização de concretagem em vias críticas do município que ainda não têm previsão de asfaltamento;
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Nº 363 - Solicita ao Poder Executivo a criação do Conselho Municipal de Segurança nas Escolas;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 374 - Indica a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua da Rancharia.; Nº 375 - Indica a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Campininha de Baixo.; Nº 376 - Indica a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Serrinha, Pavão; Nº 377 - Indica a realização do serviço de recape asfáltico na Rua Santo Antônio; Nº 378 - Indica a realização do serviço de recape asfáltico na Avenida Marginal (em ambos os lados).; Nº 379 - Indica a realização do serviço de recape asfáltico na Avenida Brasil, na sua totalidade.; Nº 381 - Indica alteração do sentido do trânsito da rua Monsenhor Pepe, no Jardim Bandeirantes;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 364 - Indica a construção de Velório Municipal; Nº 365 - Indica a expansão da iluminação pública, em todos os bairros do município.; Nº 366 - Indica a construção de calçamento e ciclovia na Rua Benedicta dos Santos Caparelli, Maylasky.; Nº 367 - Indica a realização de reforma no CRAS, Maylasky; Nº 368 - Indica a construção, ou aquisição, de um prédio adequado às normas de seguranças para nova creche em Maylasky.; Nº 369 - Indica a reativação das obras da Areninha em Maylasky; Nº 370 - Indica a reativação de todas as obras dos Programas do Estado paralisadas; Nº 371 - Indica a construção de Base de Guarda Municipal em Maylasky.; Nº 372 - Indica o asfaltamento de toda a extensão da Estrada Margarida Korte, Estrada dos Pessegueiros e Estrada Adão Pires Albuquerque.; Nº 373 - Indica o asfaltamento na Travessa Euclides Lúcio, entre a Estrada Arthur Pedro Rodrigues e Batista Pedroni;
Ata - Moções
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 124 - De Congratulações à ADAS São Roque pelos relevantes serviços prestados à comunidade de deficientes auditivos de São Roque e região e ao poder público municipal;
Vereador Clovis Antonio Ocuma, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 129 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Glória Terezinha Pietrantonio; Nº 128 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Cardoso; Nº 125 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Eduardo Jesus Cavalheiro;
Vereador Clovis Antonio Ocuma, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 115 - De Congratulações ao Instituto Restaurando e Impactando Vidas – RIV pela realização de ação social de Páscoa;
Vereador Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 126 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ivete Jorge Domingues;
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 123 - De Repúdio à ação do Governo do Estado de fechamento de salas nas escolas estaduais de São Roque e região;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 133 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Isaque da Silva Ribeiro;
Vereador Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 130 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Olivar Saqui;
Vereador Rogério Jean da Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 131 - De Pesar pelo falecimento da estimado Senhor Mário Jorge Otávio;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023. 04/04/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Reinaldo Antônio Garcia.2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023. 04/04/2023, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Helio Bressan.
3. Projeto de Lei Nº 23/2023. 18/04/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera o inciso IX do art. 175 da Lei 2.209, de 1° de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
4. Projeto de Resolução Nº 21/2023. 25/04/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Newton Dias Bastos, Altera a redação dos artigos 13 e 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991.
5. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 76/2023. 25/04/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Newton Dias Bastos, Altera a redação dos "caputs" dos artigos 25 e 26 da Lei Orgânica Municipal.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 26/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Prefeitura Nº 6902/2023 .