Pauta da Reunião - 15ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 27/04/2023
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023
Matérias
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 24/2023 - Leitura | Maioria simples, de 06/04/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Dispõe sobre a implantação ou possibilidade de contratação e efetivação de convênios visando à implantação de segurança armada nas escolas da rede pública e privada da educação básica de ensino".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023 - Leitura | Maioria qualificada, de 04/04/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Reinaldo Antônio Garcia".
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023 - Leitura | Maioria qualificada, de 04/04/2023, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Helio Bressan".