Pauta da Reunião - 20ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 27/04/2023
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Matérias
Projetos de Lei
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 21/2023, Maioria absoluta, Leitura, 25/04/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Newton Dias Bastos, Altera a redação dos artigos 13 e 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 76/2023, Maioria qualificada, Leitura, 25/04/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Newton Dias Bastos, Altera a redação dos "caputs" dos artigos 25 e 26 da Lei Orgânica Municipal
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023, Maioria qualificada, Leitura, 04/04/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Reinaldo Antônio Garcia
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023, Maioria qualificada, Leitura, 04/04/2023, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Helio Bressan