Pauta da Reunião - 14ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 20/04/2023
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023
Matérias
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 22/2023 - Leitura | Maioria simples, de 03/04/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Denomina "Praça Rute Borges da Silva" área localizada na esquina das ruas Ricieri Santucci e Antonio Meleiro, no bairro Jardim Brasil".
2. Projeto de Lei Nº 24/2023 - Leitura | Maioria simples, de 06/04/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Dispõe sobre a implantação ou possibilidade de contratação e efetivação de convênios visando à implantação de segurança armada nas escolas da rede pública e privada da educação básica de ensino".
3. Projeto de Lei Nº 23/2023 - Leitura | Maioria absoluta, de 18/04/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera o inciso IX do art. 175 da Lei 2.209, de 1° de fevereiro de 1994, e dá outras providências".