Câmara Municipal de São Roque

• RQ 42-2023
• RQ 42-2023
• Processo Completo

1. Requerimento Nº 42/2023, , Leitura, 13/04/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, Solicita informações relacionadas a prestação do serviço de saúde junto a Santa Casa de Misericórdia de São Roque

• req (timbrado)
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• Processo Completo

2. Requerimento Nº 46/2023, , Leitura, 19/04/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito da obra sendo realizada em terreno existente na Rua Dr. Durval Villaça, desde a esquina com a Estrada do Vinho até as imediações do Recinto Vasco Barioni

• LO 2209-1994
• PL 23-2023-E
• Processo Completo

1. Projeto de Lei Nº 23/2023, Maioria absoluta, Leitura, 18/04/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera o inciso IX do art. 175 da Lei 2.209, de 1° de fevereiro de 1994, e dá outras providências

• PL 22-2022-L
• Processo Completo

2. Projeto de Lei Nº 22/2023, Maioria simples, Leitura, 03/04/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Denomina "Praça Rute Borges da Silva" área localizada na esquina das ruas Ricieri Santucci e Antonio Meleiro, no bairro Jardim Brasil

• Processo Completo

3. Projeto de Lei Nº 24/2023, Maioria simples, Leitura, 06/04/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre a implantação ou possibilidade de contratação e efetivação de convênios visando à implantação de segurança armada nas escolas da rede pública e privada da educação básica de ensino

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• Processo Completo

1. Projeto de Resolução Nº 20/2023, Maioria absoluta, Leitura, 17/04/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023, Dispõe sobre procedimentos de segurança no recinto da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque