Pauta da Reunião - 19ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 20/04/2023
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Matérias
Requerimentos
1. Requerimento Nº 42/2023 - Leitura | , de 13/04/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, que "Solicita informações relacionadas a prestação do serviço de saúde junto a Santa Casa de Misericórdia de São Roque".
2. Requerimento Nº 46/2023 - Leitura | , de 19/04/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita informações a respeito da obra sendo realizada em terreno existente na Rua Dr. Durval Villaça, desde a esquina com a Estrada do Vinho até as imediações do Recinto Vasco Barioni".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 23/2023 - Leitura | Maioria absoluta, de 18/04/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera o inciso IX do art. 175 da Lei 2.209, de 1° de fevereiro de 1994, e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 22/2023 - Leitura | Maioria simples, de 03/04/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Denomina "Praça Rute Borges da Silva" área localizada na esquina das ruas Ricieri Santucci e Antonio Meleiro, no bairro Jardim Brasil".
3. Projeto de Lei Nº 24/2023 - Leitura | Maioria simples, de 06/04/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Dispõe sobre a implantação ou possibilidade de contratação e efetivação de convênios visando à implantação de segurança armada nas escolas da rede pública e privada da educação básica de ensino".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 20/2023 - Leitura | Maioria absoluta, de 17/04/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023, que "Dispõe sobre procedimentos de segurança no recinto da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".