Pauta da Reunião - 13ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 13/04/2023
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023
Matérias
1. Projeto de Lei Nº 19/202310/04/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.566,29 (noventa mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos).
2. Projeto de Lei Nº 20/202310/04/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
3. Projeto de Lei Nº 21/202311/04/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o Município de São Roque, e dá outras providências.