Resumo do Expediente - 10ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 11/04/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 22/2023, de 10/04/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo - 10ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 9ª Sessão Ordinária de 2023 - Discussão Única, de 04/04/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023
2. Ata - 10ª Sessão Extraordinária de 2023 - Discussão Única, de 04/04/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 19/2023 - Leitura, de 10/04/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.566,29 (noventa mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos)".
2. Projeto de Lei Nº 20/2023 - Leitura, de 10/04/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)".
Correspondências Recebidas
1. Correspondência Recebida Nº 64/2023 - Leitura, de 10/04/2023, de autoria de Divisão de Convênios, que "Atendimento à Lei Municipal Nº 5.537, de 21 de setembro de 2022, que dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal - Ofício Nº 287/2023 ".
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 25/2023 - Leitura, de 06/04/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Clovis Antonio Ocuma, que "Altera a Lei Nº 4.044/2013, que denomina vias públicas localizadas no bairro Gabriel Piza".
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 45/2023 ao Projeto de Lei Nº 9/2023, Maioria simples, Discussão Única, 30/03/2023 de autoria da Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023, Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2023-L - Torna obrigatória a inclusão de itens referentes à implantação de sistemas de captação de águas pluviais e de energia solar no projeto técnico de novas edificações pertencentes à administração pública direta ou indireta no território da Estância Turística de São Roque.
Expediente - Legislativo
Ofício Vereador
Requerimentos
1. Requerimento Nº 8/2023 - Discussão Única, de 09/02/2023, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Solicita informações sobre a deposição de lixo em área de preservação ambiental cedida para a Prefeitura (Estação Experimental)".
2. Requerimento Nº 35/2023 - Discussão Única, de 30/03/2023, de autoria de Comissão de Obras e Serviços Públicos 2023, que "Solicita informações referentes à execução dos serviços de instalação de expansão de rede de água junto à Rua Indaiá, no bairro Taipas de Pedra".
3. Requerimento Nº 36/2023 - Discussão Única, de 04/04/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, que "Solicita informações a respeito da alteração de local da placa indicativa de divisa entre os Municípios de São Roque e Araçariguama, na Rodovia Lívio Tagliassachi".
4. Requerimento Nº 40/2023 - Discussão Única, de 10/04/2023, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 101/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 10ª Sessão Ordinária, de 11/04/2023".
Indicações
1. Indicação Nº 290/2023 - Leitura, de 31/03/2023, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Obras, a instalação de passagem de pedestres sobre o rio em frente à UBS do Guaçu".
2. Indicação Nº 291/2023 - Leitura, de 31/03/2023, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao Poder Executivo manutenção na quadra do Jardim Suíça".
3. Indicação Nº 292/2023 - Leitura, de 03/04/2023, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Indica proposição de lei que altere o nível salarial do cargo de Auxiliar de Biblioteca".
4. Indicação Nº 293/2023 - Leitura, de 05/04/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita o prolongamento de rede de água na Rua Rute Rodrigues de Carvalho".
5. Indicação Nº 294/2023 - Leitura, de 05/04/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita o prolongamento de rede de esgoto na Rua Rute Rodrigues de Carvalho".
6. Indicação Nº 295/2023 - Leitura, de 05/04/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a realização de manutenção de roçada Bairro Volta Grande".
7. Indicação Nº 296/2023 - Leitura, de 05/04/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a manutenção de roçada na Vila Bello e Rua Henrique Pinheiro".
8. Indicação Nº 297/2023 - Leitura, de 05/04/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a instalação de câmera de segurança no centro de São João Novo".
9. Indicação Nº 298/2023 - Leitura, de 05/04/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a instalação de câmera de segurança no Bairro Volta Grande".
10. Indicação Nº 299/2023 - Leitura, de 05/04/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a instalação de câmera inteligente de segurança na divisa (limite) entre Itapevi e São Roque".
11. Indicação Nº 300/2023 - Leitura, de 05/04/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a manutenção com máquina patrol e cascalhamento, em todas as ruas do Bairro São Julião".
12. Indicação Nº 301/2023 - Leitura, de 05/04/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a pavimentação na rua do estacionamento das escolas Sônia Maria e Olga de Toledo".
13. Indicação Nº 302/2023 - Leitura, de 05/04/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a reforma da praça de São João Novo com novos bancos e paisagismo".
14. Indicação Nº 303/2023 - Leitura, de 05/04/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Indica para que a prefeitura realize a limpeza em geral, no prédio da antiga sede do setor de resgate municipal 192, localizado na esquina da Rua Walter Di Felippo e Estrada da Serrinha".
15. Indicação Nº 304/2023 - Leitura, de 05/04/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Indica que seja viabilizada com urgência, uma nova licitação para a construção da ponte "Laurindinho"".
16. Indicação Nº 305/2023 - Leitura, de 05/04/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Indica que o Poder Executivo crie a Ronda Escolar Municipal, através da Guarda Municipal, reforçando ações com respaldo e atenção a nossa rede municipal de ensino".
17. Indicação Nº 306/2023 - Leitura, de 05/04/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Indica que o Poder Executivo viabilize a implantação da ROMU da Guarda Municipal".
18. Indicação Nº 307/2023 - Leitura, de 05/04/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Indica que seja proporcionada iluminação de LED na passarela de Canguera, a qual encontra-se completamente no escuro, com nenhuma das luminárias funcionando".
19. Indicação Nº 308/2023 - Leitura, de 05/04/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Parada, em frente ao Orquidário Maylasky".
20. Indicação Nº 309/2023 - Leitura, de 05/04/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de limpeza da área dos contêineres, no início da Estrada dos Pessegueiros, conhecido como "Quebra-Queixo", no Bairro Gabriel Piza".
21. Indicação Nº 310/2023 - Leitura, de 05/04/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Indica melhorias no auxílio concedido aos estagiários de educação do município".
22. Indicação Nº 311/2023 - Leitura, de 05/04/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Indica que o Poder Executivo considere aumentar a taxa de permeabilidade nas zonas de consolidações urbanas, dispostas na minuta do plano diretor apresentado na audiência pública".
23. Indicação Nº 312/2023 - Leitura, de 05/04/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Solicita que o Poder Executivo submeta ao Conselho Municipal de Cultura os dispositivos da minuta da revisão do Plano Diretor concernentes ao Plano Municipal de Cultura, instituído pela Lei Nº 4.569/2016".
24. Indicação Nº 313/2023 - Leitura, de 05/04/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica ao Poder Executivo a manutenção da tubulação de água pluvial, na Estrada dos Pessegueiros, em frente à Chácara Cantinho Donono, no Gabriel Piza".
25. Indicação Nº 314/2023 - Leitura, de 05/04/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica a limpeza de vala de água pluvial na Estrada dos Venâncios, em frente ao Bar do Bento, Bairro Mirim/Pavão".
26. Indicação Nº 315/2023 - Leitura, de 05/04/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica ao Poder Executivo a abertura de rua, ao lado esquerdo, no final da Rua Vinícius de Moraes, no Jardim Santa Maria, em Gabriel Piza".
27. Indicação Nº 316/2023 - Leitura, de 06/04/2023, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, que "Indica a autorização e atuação de policiais militares de folga para a realização da segurança armada nas escolas públicas estaduais, mediante remuneração".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 64/2023 - Discussão Única, de 10/03/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, "De Congratulações aos servidores da Biblioteca Municipal da Estância Turística de São Roque "Professor Arthur Riedel" pelo Dia do Bibliotecário"
2. Moção Nº 90/2023 - Discussão Única, de 03/04/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, "De Congratulações à equipe da São Rafael Futsal pela conquista da Copa Finta do Brasil em São Paulo"
3. Moção Nº 93/2023 - Discussão Única, de 04/04/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, "De Congratulações à nova diretoria eleita do CONSEG São Roque para o biênio 2023-2024"
4. Moção Nº 101/2023 - Discussão Única, de 10/04/2023, de autoria de William da Silva Albuquerque, "De Congratulações à Fiel São Roque pela realização de ação social de Páscoa"
Aplauso
1. Moção Nº 95/2023 - Discussão Única, de 04/04/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, "De Aplauso ao Supremo Tribunal Federal pela declaração de incompatibilidade do direito a prisão especial a pessoas com diploma de ensino superior com os preceitos da Constituição Federal"
Repúdio
1. Moção Nº 96/2023 - Discussão Única, de 05/04/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, "De Repúdio à Viação Danúbio Azul Ltda. pela má qualidade do serviço de transporte coletivo prestado à população de São Roque e região e pelo reiterado descaso para com as solicitações de melhorias realizadas pelo poder público são-roquense"
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 62/2023 - Leitura, de 03/04/2023, de autoria de Câmara dos Deputados, Carlos Zarattini, que "Disponibilização de emenda individual de minha autoria em benefício do município de São Roque – SP - Julio Mariano".
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 19/2023 - Discussão Única | Maioria simples, de 21/03/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Dispõe sobre a nomenclatura utilizada no âmbito da legislação municipal referente à pessoa com deficiência (PcD)".
2. Projeto de Lei Nº 20/2023 - Discussão Única | Maioria simples, de 23/03/2023, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, que "Dispõe sobre reserva de vagas de estacionamento em shoppings, supermercados e estabelecimentos públicos e privados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)".
3. Projeto de Lei Nº 21/2023 - Discussão Única | Maioria simples, de 30/03/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão nos hospitais da Estância Turística de São Roque".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 14/2023 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 22/03/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Institui a Medalha "Alencar Martins Gonçalves" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".
2. Projeto de Resolução Nº 19/2023 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 04/04/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023, que "Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participar do 65º Congresso Estadual de Municípios em Ribeirão Preto - SP, no período de 9 a 11 de maio de 2023".
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 26/2023, Nenhum, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Dilação - Requerimento Nº 26/2023 - Solicita informações referentes a arrecadação e aplicação de recursos da Prefeitura de São Roque.