Câmara Municipal de São Roque

Ata - 17ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023

---

Matérias

Parecer Nº 49/2023 ao Requerimento Nº 35/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Requerimento Nº 35/2023 - Solicita informações referentes à execução dos serviços de instalação de expansão de rede de água pela Prefeitura.
Parecer Nº 50/2023 ao Projeto de Lei Nº 19/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2023-L - Dispõe sobre a nomenclatura utilizada no âmbito da legislação municipal referente à pessoa com deficiência (PcD).
Parecer Nº 51/2023 ao Projeto de Lei Nº 20/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2023-L - Dispõe sobre reserva de vagas de estacionamento em shoppings, supermercados e estabelecimentos públicos e privados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Parecer Nº 52/2023 ao Projeto de Lei Nº 21/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2023-L - Dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão nos hospitais da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 53/2023 ao Projeto de Resolução Nº 14/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 14/2023 - Institui a Medalha "Alencar Martins Gonçalves" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 54/2023 ao Projeto de Resolução Nº 19/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 19/2023 - Dispõe sobre a Constituição de Comissão de Representação para participar do 65º Congresso Estadual de Municípios em Ribeirão Preto - SP, no período de 9 a 11 de maio de 2023.

Voltar