Pauta da Reunião - 10ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 06/04/2023
Autoria: Comissão de Saúde e Assitência Social 2023
Matérias
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 19/2023 - Leitura | Maioria simples, de 21/03/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Dispõe sobre a nomenclatura utilizada no âmbito da legislação municipal referente à pessoa com deficiência (PcD)".
2. Projeto de Lei Nº 21/2023 - Leitura | Maioria simples, de 30/03/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão nos hospitais da Estância Turística de São Roque".