Pauta da Reunião - 17ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 06/04/2023
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Matérias
Requerimentos
1. Requerimento Nº 35/2023, , Leitura, 30/03/2023, de autoria de Comissão de Obras e Serviços Públicos 2023, Solicita informações referentes à execução dos serviços de instalação de expansão de rede de água junto à Rua Indaiá, no bairro Taipas de Pedra
2. Requerimento Nº 36/2023, , Leitura, 04/04/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, Solicita informações a respeito da alteração de local da placa indicativa de divisa entre os Municípios de São Roque e Araçariguama, na Rodovia Lívio Tagliassachi
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 19/2023, Maioria simples, Leitura, 21/03/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a nomenclatura utilizada no âmbito da legislação municipal referente à pessoa com deficiência (PcD)
2. Projeto de Lei Nº 20/2023, Maioria simples, Leitura, 23/03/2023, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre reserva de vagas de estacionamento em shoppings, supermercados e estabelecimentos públicos e privados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
3. Projeto de Lei Nº 21/2023, Maioria simples, Leitura, 30/03/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão nos hospitais da Estância Turística de São Roque
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 14/2023, Maioria absoluta, Leitura, 22/03/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Institui a Medalha "Alencar Martins Gonçalves" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
2. Projeto de Resolução Nº 17/2023, Maioria simples, Leitura, 29/03/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Altera a redação do artigo 146 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991
3. Projeto de Resolução Nº 19/2023, Maioria absoluta, Leitura, 04/04/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023, Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participar do 65º Congresso Estadual de Municípios em Ribeirão Preto - SP, no período de 9 a 11 de maio de 2023