Ata - 15ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023
Tipo: Ata
Data: 30/03/2023
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Ata TIMBRADO | .doc | 31/03/2023 | 263 KB | |
| CCJR Ata TIMBRADO | 31/03/2023 | 221 KB |
Matérias
Parecer Nº 45/2023 ao Projeto de Lei Nº 9/2023 CONTRÁRIO Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2023-L - Torna obrigatória a inclusão de itens referentes à implantação de sistemas de captação de águas pluviais e de energia solar no projeto técnico de novas edificações pertencentes à administração pública direta ou indireta no território da Estância Turística de São Roque.Parecer Nº 46/2023 ao Projeto de Lei Nº 18/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.092.081,00 (cinco milhões, noventa e dois mil e oitenta e um reais).
Parecer Nº 47/2023 ao Projeto de Resolução Nº 15/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 15/2023 - Altera a redação do “caput” dos artigos 10 e 11, e o inciso III do artigo 24 da Resolução n° 11, de 15 de março de 2023, que “Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal, o controle eletrônico de frequência e o banco de horas dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências”.