Câmara Municipal de São Roque

Ata - 13ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023

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Matérias

Parecer Nº 36/2023 ao Projeto de Resolução Nº 12/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 12/2023 - Institui a Logomarca da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Parecer Nº 37/2023 ao Projeto de Resolução Nº 13/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 13/2023 - Insere o § 3º, ao art. 2º, da Resolução Nº 12/2020-L, de 12/12/2020, que “Institui a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”.
Parecer Nº 38/2023 ao Projeto de Lei Nº 12/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2023-L - Declara de utilidade pública a Casa de Ofícios e Artesãos.
Parecer Nº 39/2023 ao Projeto de Lei Nº 15/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2023-L - Dá denominação de “Estrada Albino de Oliveira Nunes” a via informalmente conhecida como “Estrada do Gado”, localizada atrás da Quinta do Marquês.
Parecer Nº 40/2023 ao Projeto de Lei Nº 16/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2023-L - Reconhece as religiões de matriz africana e afro-brasileira como de relevante interesse cultural e social para o Município da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 41/2023 ao Requerimento Nº 28/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Requerimento Nº 28/2023 - Requer esclarecimentos a respeito do fornecimento de bolsas de colostomia na rede pública de saúde municipal.
Parecer Nº 42/2023 ao Requerimento Nº 29/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Requerimento Nº 29/2023 - Solicita informações sobre o cumprimento de carga horária de trabalho do servidor que especifica..
Parecer Nº 43/2023 ao Requerimento Nº 30/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Requerimento Nº 30/2023 - Solicita informações a respeito da falta de insumos e medicamentos na rede pública de saúde..

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