Pauta da Reunião - 10ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 23/03/2023
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023
Matérias
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 12/2023 - Leitura | Maioria simples, de 28/02/2023, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, que "Declara de utilidade pública a Casa de Ofícios e Artesãos".
2. Projeto de Lei Nº 15/2023 - Leitura | Maioria simples, de 08/03/2023, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, que "Dá denominação de “Estrada Albino de Oliveira Nunes” a via informalmente conhecida como “Estrada do Gado”, localizada atrás da Quinta do Marquês".
3. Projeto de Lei Nº 16/2023 - Leitura | Maioria simples, de 16/03/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Reconhece as religiões de matriz africana e afro-brasileira como de relevante interesse cultural e social para o Município da Estância Turística de São Roque".