Pauta da Reunião - 13ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 23/03/2023
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Matérias
Requerimentos
1. Requerimento Nº 28/2023 - Leitura | , de 23/03/2023, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Requer esclarecimentos a respeito do fornecimento de bolsas de colostomia na rede pública de saúde municipal".
2. Requerimento Nº 29/2023 - Leitura | , de 23/03/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita informações sobre o cumprimento de carga horária de trabalho do servidor que especifica.".
3. Requerimento Nº 30/2023 - Leitura | , de 23/03/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita informações a respeito da falta de insumos e medicamentos na rede pública de saúde.".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 12/2023 - Leitura | Maioria simples, de 28/02/2023, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, que "Declara de utilidade pública a Casa de Ofícios e Artesãos".
2. Projeto de Lei Nº 15/2023 - Leitura | Maioria simples, de 08/03/2023, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, que "Dá denominação de “Estrada Albino de Oliveira Nunes” a via informalmente conhecida como “Estrada do Gado”, localizada atrás da Quinta do Marquês".
3. Projeto de Lei Nº 16/2023 - Leitura | Maioria simples, de 16/03/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Reconhece as religiões de matriz africana e afro-brasileira como de relevante interesse cultural e social para o Município da Estância Turística de São Roque".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 12/2023 - Leitura | Maioria absoluta, de 06/03/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023, que "Institui a Logomarca da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências".
2. Projeto de Resolução Nº 13/2023 - Leitura | Maioria simples, de 16/03/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Insere o § 3º, ao art. 2º, da Resolução Nº 12/2020-L, de 12/12/2020, que “Institui a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”".