Resumo do Expediente - 7ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 21/03/2023
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 16/2023, Leitura, 20/03/2023
Atas
1. Ata - 1ª Sessão Solene de 2023, Leitura.
2. Ata - 6ª Sessão Ordinária de 2023, Discussão Única.
3. Ata - 6ª Sessão Extraordinária de 2023, Discussão Única.
4. Ata - 7ª Sessão Extraordinária de 2023, Discussão Única.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 13/2023, Maioria simples, Leitura, do Vereador William da Silva Albuquerque - 02/03/2023 - Institui a meia-entrada para os professores da rede pública e privada de ensino em estabelecimentos que proporcionem lazer, entretenimento e difusão cultural, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 15/2023, Maioria simples, Leitura, do Vereador Guilherme Araujo Nunes - 08/03/2023 - Dá denominação de “Estrada Albino de Oliveira Nunes” a via informalmente conhecida como “Estrada do Gado”, localizada atrás da Quinta do Marquês.
3. Projeto de Lei Nº 16/2023, Maioria simples, Leitura, do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior - 16/03/2023 - Reconhece as religiões de matriz africana e afro-brasileira como de relevante interesse cultural e social para o Município da Estância Turística de São Roque.
4. Projeto de Lei Nº 17/2023, Maioria simples, Leitura, do Vereador Julio Antonio Mariano - 16/03/2023 - Dá denominação de "Areninha José Ferreira Neto 'Fubá'" a centro de esporte e lazer localizado no Jardim Santa Vitória.
5. Projeto de Lei Nº 18/2023, Maioria simples, Leitura, do Vereador William da Silva Albuquerque - 21/03/2023 - Dá denominação de "Areninha Natalia Tanzi da Silva" a centro de esporte e lazer localizado no Loteamento Vinhedos.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 12/2023, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Mesa Diretora 2023 - 06/03/2023 - Institui a Logomarca da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
2. Projeto de Resolução Nº 13/2023, Maioria simples, Leitura, do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 16/03/2023 - Insere o § 3º, ao art. 2º, da Resolução Nº 12/2020-L, de 12/12/2020, que “Institui a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 26/2023, , Discussão Única, 20/03/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações referentes a arrecadação e aplicação de recursos da Prefeitura de São Roque.
2. Requerimento Nº 27/2023, , Discussão Única, 20/03/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita a inclusão do Requerimento N° 26/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 7ª Sessão Ordinária, de 21/03/2023.
Indicações
1. Indicação Nº 197/2023, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita motonivelamento, cascalhamento e demais serviços de zeladoria (roçada e limpeza) em todas as vias do Bairro Candor.
2. Indicação Nº 198/2023, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita motonivelamento, cascalhamento e demais serviços de zeladoria (roçada e limpeza) em todas as vias do Bairro Rancharia.
3. Indicação Nº 199/2023, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita motonivelamento, cascalhamento e demais serviços de zeladoria (roçada e limpeza) em todas as vias do Bairro Pavão.
4. Indicação Nº 200/2023, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita motonivelamento, cascalhamento e demais serviços de zeladoria (roçada e limpeza) em todas as vias do Bairro Campininha.
5. Indicação Nº 201/2023, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita motonivelamento, cascalhamento e demais serviços de zeladoria (roçada e limpeza) em todas as vias do Bairro Cascavel.
6. Indicação Nº 202/2023, , Leitura, - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque, Reitera as Indicações Nº 1.154, de 09/11/2021, e Nº 14, de 27/01/2022, que solicitam a realização de casamento comunitário, instituído pela Lei Municipal Nº 4.951, de 25 de abril de 2019.
7. Indicação Nº 203/2023, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica que seja viabilizado o retorno do setor de Resgate Municipal para a antiga sede ao lado do cemitério do Cambará, ou então para um outro local apropriado e em condições melhores, para a prestação de serviço do setor à população.
8. Indicação Nº 204/2023, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica que seja instalada uma placa esclarecendo a população e, também, os turistas sobre os horários de funcionamento do banheiro do Largo dos Mendes.
9. Indicação Nº 205/2023, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica que seja providenciada a instalação de câmeras de monitoramento, no interior da praça dos Largo dos Mendes.
10. Indicação Nº 206/2023, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica que seja providenciada a disponibilidade de horários do transporte público, de maneira que possam adentrar no Bairro da Vila Moraes, mais precisamente nas ruas Anésio de Moraes e Antonio Joaquim de Moraes.
11. Indicação Nº 207/2023, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica que sejam colocados mais médicos, para atendimento da população, no Pronto Atendimento da Santa Casa de São Roque.
12. Indicação Nº 208/2023, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica poda de árvores e roçada na Estrada da Serrinha, próximo ao Cemitério do Cambará.
13. Indicação Nº 209/2023, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica roçada e limpeza na subida do antigo Palhoça, próximo ao ponto de ônibus.
14. Indicação Nº 210/2023, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica iluminação no pontilhão da Rua Roque Rodrigues no Bairro da Campininha.
15. Indicação Nº 211/2023, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Solicita limpeza (capinação e roçada) da Rua dos Lírios, lateral com Ricieri Santucci, e fundos com Rua das Rosas.
16. Indicação Nº 212/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo a operação tapa-buraco na Estrada Velha do Carmo.
17. Indicação Nº 213/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo a operação tapa-buraco na Estrada dos Venâncios.
18. Indicação Nº 214/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo a limpeza de caixa de águas pluviais na Estrada Velha do Carmo, em frente ao Sítio da Natureza, nº 177.
19. Indicação Nº 215/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo a colocação de lombada em frente ao portão de entrada da escola EMEIF Prof.ª Rutte Rodrigues de Carvalho, no Bairro Mirim, na Estrada do Capim Fino.
20. Indicação Nº 216/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Moraes, no Sorocamirim.
21. Indicação Nº 217/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo os serviços de recapeamento asfáltico da Rua Brasília, no Bairro Mirim, logo após a entrada do Morro do Piolho.
22. Indicação Nº 218/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Moranguinhos, no Bairro Pavão.
23. Indicação Nº 219/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Gomes, no Bairro Pavão.
24. Indicação Nº 220/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Café, no Bairro Pavão.
25. Indicação Nº 221/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita ao Poder Executivo as devidas providências, junto ao Departamento de Educação, visando à construção de uma Creche ou aluguel de um imóvel, na Vila Mirim.
Moções
1. Moção Nº 54/2023, , Leitura, 03/03/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações à Associação Viva Luz pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em prol das pessoas com deficiência na Estância Turística de São Roque.
2. Moção Nº 58/2023, , Leitura, 07/03/2023 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Congratulações à Rota das Águas pelo impacto alcançado no cenário turístico são-roquense.
3. Moção Nº 72/2023, , Leitura, 16/03/2023 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, De Congratulações à nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) eleita para o biênio 2023-2024.
Expediente - Legislativo
Ofício Vereador
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 5/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Protocolo Link .
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 6/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Protocolo Link .
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 7/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Protocolo Link .
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 9/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Link .
5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 10/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Link .
6. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 11/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Protocolo Link .
7. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 12/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Link .
8. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 13/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Link .
9. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 14/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Link .
10. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 15/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Link .
11. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 16/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Link .
12. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 19/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Protocolo Link .