Resumo do Expediente - 7ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 21/03/2023
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 16/2023, de 20/03/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo - 7ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 1ª Sessão Solene de 2023 - Leitura, de 09/03/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo
2. Ata - 6ª Sessão Ordinária de 2023 - Discussão Única, de 14/03/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023
3. Ata - 6ª Sessão Extraordinária de 2023 - Discussão Única, de 14/03/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023
4. Ata - 7ª Sessão Extraordinária de 2023 - Discussão Única, de 14/03/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 13/2023 - Leitura, de 02/03/2023, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Institui a meia-entrada para os professores da rede pública e privada de ensino em estabelecimentos que proporcionem lazer, entretenimento e difusão cultural, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 15/2023 - Leitura, de 08/03/2023, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, que "Dá denominação de “Estrada Albino de Oliveira Nunes” a via informalmente conhecida como “Estrada do Gado”, localizada atrás da Quinta do Marquês".
3. Projeto de Lei Nº 16/2023 - Leitura, de 16/03/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Reconhece as religiões de matriz africana e afro-brasileira como de relevante interesse cultural e social para o Município da Estância Turística de São Roque".
4. Projeto de Lei Nº 17/2023 - Leitura, de 16/03/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Dá denominação de "Areninha José Ferreira Neto 'Fubá'" a centro de esporte e lazer localizado no Jardim Santa Vitória".
5. Projeto de Lei Nº 18/2023 - Leitura, de 21/03/2023, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Dá denominação de "Areninha Natalia Tanzi da Silva" a centro de esporte e lazer localizado no Loteamento Vinhedos".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 12/2023 - Leitura, de 06/03/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023, que "Institui a Logomarca da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências".
2. Projeto de Resolução Nº 13/2023 - Leitura, de 16/03/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Insere o § 3º, ao art. 2º, da Resolução Nº 12/2020-L, de 12/12/2020, que “Institui a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 26/2023 - Discussão Única, de 20/03/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita informações referentes a arrecadação e aplicação de recursos da Prefeitura de São Roque".
2. Requerimento Nº 27/2023 - Discussão Única, de 20/03/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a inclusão do Requerimento N° 26/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 7ª Sessão Ordinária, de 21/03/2023".
Indicações
1. Indicação Nº 197/2023 - Leitura, de 10/03/2023, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita motonivelamento, cascalhamento e demais serviços de zeladoria (roçada e limpeza) em todas as vias do Bairro Candor".
2. Indicação Nº 198/2023 - Leitura, de 10/03/2023, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita motonivelamento, cascalhamento e demais serviços de zeladoria (roçada e limpeza) em todas as vias do Bairro Rancharia".
3. Indicação Nº 199/2023 - Leitura, de 10/03/2023, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita motonivelamento, cascalhamento e demais serviços de zeladoria (roçada e limpeza) em todas as vias do Bairro Pavão".
4. Indicação Nº 200/2023 - Leitura, de 10/03/2023, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita motonivelamento, cascalhamento e demais serviços de zeladoria (roçada e limpeza) em todas as vias do Bairro Campininha".
5. Indicação Nº 201/2023 - Leitura, de 10/03/2023, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita motonivelamento, cascalhamento e demais serviços de zeladoria (roçada e limpeza) em todas as vias do Bairro Cascavel".
6. Indicação Nº 202/2023 - Leitura, de 13/03/2023, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque, que "Reitera as Indicações Nº 1.154, de 09/11/2021, e Nº 14, de 27/01/2022, que solicitam a realização de casamento comunitário, instituído pela Lei Municipal Nº 4.951, de 25 de abril de 2019".
7. Indicação Nº 203/2023 - Leitura, de 14/03/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Indica que seja viabilizado o retorno do setor de Resgate Municipal para a antiga sede ao lado do cemitério do Cambará, ou então para um outro local apropriado e em condições melhores, para a prestação de serviço do setor à população".
8. Indicação Nº 204/2023 - Leitura, de 14/03/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Indica que seja instalada uma placa esclarecendo a população e, também, os turistas sobre os horários de funcionamento do banheiro do Largo dos Mendes".
9. Indicação Nº 205/2023 - Leitura, de 14/03/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Indica que seja providenciada a instalação de câmeras de monitoramento, no interior da praça dos Largo dos Mendes".
10. Indicação Nº 206/2023 - Leitura, de 14/03/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Indica que seja providenciada a disponibilidade de horários do transporte público, de maneira que possam adentrar no Bairro da Vila Moraes, mais precisamente nas ruas Anésio de Moraes e Antonio Joaquim de Moraes".
11. Indicação Nº 207/2023 - Leitura, de 14/03/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Indica que sejam colocados mais médicos, para atendimento da população, no Pronto Atendimento da Santa Casa de São Roque".
12. Indicação Nº 208/2023 - Leitura, de 15/03/2023, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, que "Indica poda de árvores e roçada na Estrada da Serrinha, próximo ao Cemitério do Cambará".
13. Indicação Nº 209/2023 - Leitura, de 15/03/2023, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, que "Indica roçada e limpeza na subida do antigo Palhoça, próximo ao ponto de ônibus".
14. Indicação Nº 210/2023 - Leitura, de 15/03/2023, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, que "Indica iluminação no pontilhão da Rua Roque Rodrigues no Bairro da Campininha".
15. Indicação Nº 211/2023 - Leitura, de 15/03/2023, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, que "Solicita limpeza (capinação e roçada) da Rua dos Lírios, lateral com Ricieri Santucci, e fundos com Rua das Rosas".
16. Indicação Nº 212/2023 - Leitura, de 16/03/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica ao Poder Executivo a operação tapa-buraco na Estrada Velha do Carmo".
17. Indicação Nº 213/2023 - Leitura, de 16/03/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica ao Poder Executivo a operação tapa-buraco na Estrada dos Venâncios".
18. Indicação Nº 214/2023 - Leitura, de 16/03/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica ao Poder Executivo a limpeza de caixa de águas pluviais na Estrada Velha do Carmo, em frente ao Sítio da Natureza, nº 177".
19. Indicação Nº 215/2023 - Leitura, de 16/03/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica ao Poder Executivo a colocação de lombada em frente ao portão de entrada da escola EMEIF Prof.ª Rutte Rodrigues de Carvalho, no Bairro Mirim, na Estrada do Capim Fino".
20. Indicação Nº 216/2023 - Leitura, de 16/03/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica ao Poder Executivo os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Moraes, no Sorocamirim".
21. Indicação Nº 217/2023 - Leitura, de 16/03/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica ao Poder Executivo os serviços de recapeamento asfáltico da Rua Brasília, no Bairro Mirim, logo após a entrada do Morro do Piolho".
22. Indicação Nº 218/2023 - Leitura, de 16/03/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica ao Poder Executivo os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Moranguinhos, no Bairro Pavão".
23. Indicação Nº 219/2023 - Leitura, de 16/03/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica ao Poder Executivo os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Gomes, no Bairro Pavão".
24. Indicação Nº 220/2023 - Leitura, de 16/03/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica ao Poder Executivo os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Café, no Bairro Pavão".
25. Indicação Nº 221/2023 - Leitura, de 16/03/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Solicita ao Poder Executivo as devidas providências, junto ao Departamento de Educação, visando à construção de uma Creche ou aluguel de um imóvel, na Vila Mirim".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 54/2023 - Leitura, de 03/03/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, "De Congratulações à Associação Viva Luz pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em prol das pessoas com deficiência na Estância Turística de São Roque"
2. Moção Nº 58/2023 - Leitura, de 07/03/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, "De Congratulações à Rota das Águas pelo impacto alcançado no cenário turístico são-roquense"
3. Moção Nº 72/2023 - Leitura, de 16/03/2023, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, "De Congratulações à nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) eleita para o biênio 2023-2024"
Expediente - Legislativo
Ofício Vereador
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 5/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Protocolo Link .
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 6/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Protocolo Link .
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 7/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Protocolo Link .
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 9/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Link .
5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 10/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Link .
6. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 11/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Protocolo Link .
7. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 12/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Link .
8. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 13/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Link .
9. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 14/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Link .
10. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 15/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Link .
11. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 16/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Link .
12. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 19/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Protocolo Link .