Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 07/03/2023

Autoria: Mesa Diretora 2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ata 5a SO 07.03.2023 .doc 13/03/2023 304,5 KB
ata 5a SO 07.03.2023 .pdf 13/03/2023 314,9 KB
DFD Ata da 5º Sessão Ordinária 07.03.23 .pdf 09/08/2023 6,2 MB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 6ª Sessão Ordinária de 2023 14/03/2023 Discussão Única
Ata 6ª Sessão Ordinária de 2023 14/03/2023 Discussão Única

Votações

6ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (2) - José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Matérias

Atas

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 14/2023, 07/03/2023 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Denomina "Praça Marília de Dirceu" praça localizada no Loteamento Núcleo Agrícola Jardim Camargo.

2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023, 10/01/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor José Ferreira Reguengo Sobrinho.

3. Projeto de Resolução Nº 10/2023, 23/02/2023 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Altera a redação da alínea “a” do inciso I do art. 78 do Regimento Interno - Resolução n° 13/1991 -, e dá outras providências.

4. Projeto de Resolução Nº 11/2023, 02/03/2023 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2023, Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal, o controle eletrônico de frequência e o banco de horas dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências..

5. Projeto de Lei Nº 12/2023, 28/02/2023 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Declara de utilidade pública a Casa de Ofícios e Artesãos.

6. Ofício Câmara Nº 21/2023, 06/03/2023 de autoria do Vereador , Convite Sessão Solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher.

7. Ofício Vereador Nº 482/2023, 23/02/2023 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Justifica ausência na 3ª Sessão Ordinária, de 23 de fevereiro de 2023, por razões médicas.

Ata - Requerimentos

Vereador Antonio José Alves Miranda:

22 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 56/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 5ª Sessão Ordinária, de 07/03/2023;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Paulo Rogério Noggerini Júnior:

8 - Solicita informações sobre a deposição de lixo em área de preservação ambiental cedida para a Prefeitura (Estação Experimental);

Vereador Rogério Jean da Silva:

21 - Solicita informações relacionadas a investimentos feitos junto ao espaço de eventos "Vasco Barioni".;

Vereador Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos:

20 - Solicita informações a respeito do novo contrato firmado com a Organização Social CEJAM bem como a respeito dos recursos financeiro enviados para manutenção UTI da Santa de Casa de São Roque;

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

144 - Solicita manutenção - motonivelamento e cascalhamento - em todas as ruas e alamedas do bairro Planalto Verde; Nº 145 - Solicita ao Poder Executivo a colocação de câmera de segurança na Praça Bauru, no Bairro Jardim Camargo; Nº 146 - Reitera a Indicação nº 38/2023, que solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Bairro Rosário de Ouro; Nº 147 - Solicita limpeza e roçada do parque de eventos Vasco Barioni, no Bairro Gabriel Pizza; Nº 148 - Solicita motonivelamento e cascalhamento da Estrada da Cachoeirinha; Nº 149 - Solicita limpeza na área dos containers de lixo no final da Avenida dos Palmares, no Jardim Suíça Paulista; Nº 150 - Solicita os serviços de roçada e limpeza nos Bairros Gabriel Piza, Jardim Santa Maria e Parque Primavera, em todas as suas vias; Nº 151 - Solicita desassoreamento e limpeza do córrego localizado no Parque Primavera; Nº 152 - Solicita os serviços de motonivelamento, cascalhamento e roçada no final da Rua Júlio de Lucca, no Bairro Taboão; Nº 153 - Solicita ao Poder Executivo os serviços de motonivelamento, cascalhamento na Estrada Marilu, no Bairro Vinhedo;

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

136 - Solicita roçada na EMEI da Vila Aguiar; Nº 137 - Solicita à Divisão de Trânsito que estude modificação nas mãos de tráfego nas Ruas Barão de Piratininga e Amador Bueno.;

Vereador Clovis Antonio Ocuma:

138 - Indica à Prefeitura instalação de cobertura nos espaços abertos da EMEF Professora Olga de Toledo Farias, compra de mesas e carteiras e mobília para a diretoria da escola;

Vereador Guilherme Araujo Nunes:

134 - Solicita o asfaltamento da Estrada Maciel, localizada em Canguera; Nº 135 - Solicita operação tapa-buraco na Rua Vlademir Aparecido Corrêa;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

128 - Solicita a implantação de sinalização e lombadas na Rua Terezinha Franco dos Anjos, bairro Monte Serrat após o término da obra de pavimentação.; Nº 129 - Solicita a implantação de sinalização e lombadas na Rua José Lemes de Moraes após a finalização da obra de pavimentação.; Nº 130 - Solicita a realização de manutenção no campinho de São João Velho; Nº 131 - Solicita a implantação de sinalização e lombadas na rua Agostinho Silva e travessas após a finalização da obra de pavimentação.; Nº 132 - Solicita a realização de manutenção e roçada em todas ruas do Distrito de São João Novo; Nº 133 - Solicita ao Dep. de Trânsito e gabinete a implantação de sinalização e lombadas após o término da obra de pavimentação nas ruas Terezinha Franco dos Anjos, bairro Monte Serrat e José Lemes de Moraes Volta Grande; Nº 139 - Solicita roçada em toda extensão da linha do trem entre os bairros São Julião e o Volta Grande; Nº 140 - Solicita a reforma da Praça Itakeshi Ishimaru em São João Novo; Nº 141 - Solicita manutenção na iluminação pública dos bairros Garcia e Ponte Preta; Nº 142 - Solicita manutenção na Estrada da Serrinha com maquina patrol e cascalhamento;

Vereador William da Silva Albuquerque:

154 - Indica instalação de LED nas vias públicas de Canguera; Nº 155 - Indica instalação de LED nas vias públicas do bairro Campininha; Nº 156 - Indica instalação de LED nas vias públicas da Vila Amaral; Nº 157 - Indica instalação de LED nas vias públicas do bairro Vinhedos; Nº 158 - Indica instalação de LED nas vias públicas do Parque Aliança; Nº 159 - Indica instalação de LED nas vias públicas do Jardim Conceição; Nº 160 - Solicita a utilização do espaço existente no final da Rua Manoel Costa, Jardim Flórida, São Roque - SP - CEP 18.133-010, para evento de lazer (para família, para utilização do espaço para soltura “pilotagem” de Drone e Helicóptero e Carrinhos de Controle Remoto);

Ata - Moções

Vereador Antonio José Alves Miranda:

56 - De Congratulações à Equipe do Alambique Futebol Clube pelo Vice Campeonato da Copa Atenas, disputada no dia 26 de fevereiro, no Campo da Vila Amaral;

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda:

38 - De Congratulações aos organizadores e campeões do 1º Torneio de Futebol de Rua "Seu" Roque, realizado em 7 de janeiro de 2023;

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa:

46 - De Congratulações à Escola de Samba Unidos da Estação Santa Quitéria e à Associação Movimento Esporte Adaptado e Superação Projeto social “AMEAS” pela promoção da inclusão ao viabilizar e dar destaque a ala PCD no Carnaval de São Roque 2023;

Vereador Diego Gouveia da Costa:

49 - De Congratulações à Ótica Ocular por sua história centenária e sua recente vinda para a Estância Turística de São Roque;

Vereador Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior:

35 - De Congratulações às entidades que organizaram e participaram do Carnaval de 2023 em São Roque;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:

47 - De Congratulações aos vencedores, participantes e organizadores do 1º Festival de Marchinhas de São Roque, que aconteceu nos dias 10 e 11 de fevereiro, no recinto Brasital;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda:

51 - De Apoio ao PEDIDO DE CASSAÇÃO do Vereador Sandro Fantinel, da Câmara Municipal de Caxias do Sul, pelo discurso racista e xenófobo proferido pelo parlamentar em 28 de fevereiro contra os trabalhadores baianos resgatados em situação análoga à escravidão na Serra gaúcha;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Resolução Nº 20/2022. 03/06/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Institui a Medalha "Darcy Penteado" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Resolução Nº 8/2023. 23/02/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Institui a Medalha "José Cabinda" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Resolução Nº 9/2023. 23/02/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, Institui a Medalha "Professora Antonieta de Araújo Cunha Laurenciano" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Voltar