Ata - 5ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023
Tipo: Ata
Data: 23/02/2023
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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CCJR Ata TIMBRADO | .doc | 24/02/2023 | 263 KB | |
CCJR Ata TIMBRADO | 24/02/2023 | 244,6 KB |
Matérias
Parecer Nº 18/2023 ao Projeto de Lei Nº 10/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2023-L, Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.Parecer Nº 19/2023 ao Projeto de Lei Nº 11/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2023-L, Fixa a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos de São Roque.
Parecer Nº 20/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2023-E, Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.