Resumo do Expediente - 3ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 23/02/2023
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 10/2023, de 16/02/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo - 3ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 2ª Sessão Ordinária de 2023 - Discussão Única, de 13/02/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023
2. Ata - 4ª Sessão Extraordinária de 2023 - Discussão Única, de 13/02/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 14/2023 - Leitura, de 16/02/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências".
Ofício Executivo
1. Ofício Executivo Nº 47/2023 - Leitura, de 23/02/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Indicação Líder de Governo".
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 10/2023 - Leitura, de 16/02/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023, que "Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 11/2023 - Leitura, de 16/02/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023, que "Fixa a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos de São Roque".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 6/2023 - Leitura, de 15/02/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Altera o inciso III do art. 59 do Regimento Interno — Resolução N° 13/1991 — referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar".
2. Projeto de Resolução Nº 7/2023 - Leitura, de 23/02/2023, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, que "Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 -, referente ao horário das sessões ordinárias".
Ofício Vereador
Requerimentos
1. Requerimento Nº 5/2023 - Discussão Única, de 09/02/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita informações relativas a todos os contratos, inclusive emergenciais, relacionados a obras públicas e que foram firmados pela atual Administração Municipal de 01/01/2021 até o presente momento".
2. Requerimento Nº 6/2023 - Discussão Única, de 09/02/2023, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita esclarecimentos quanto as providências da Prefeitura em relação ao documento datado 06/09/2022 (DRS -Sorocaba), para retomada do funcionamento da hemodiálise em São Roque (Req. 207/2022)".
3. Requerimento Nº 7/2023 - Discussão Única, de 09/02/2023, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita informações relacionadas ao transporte escolar no Município".
4. Requerimento Nº 8/2023 - Discussão Única, de 09/02/2023, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Solicita informações sobre a deposição de lixo em área de preservação ambiental cedida para a Prefeitura (Estação Experimental)".
5. Requerimento Nº 9/2023 - Discussão Única, de 14/02/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita informações relativas à dedetização das Escolas Municipais de São Roque".
6. Requerimento Nº 10/2023 - Discussão Única, de 14/02/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita informações a respeito do descarte irregular de lixo nos cemitérios municipais".
7. Requerimento Nº 11/2023 - Discussão Única, de 14/02/2023, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita informações referente ao mapa das obras para asfalto das Rua Erlindo José da Silva e da Rua Maria Augusta Ferreira, no Jardim Guaçu".
8. Requerimento Nº 12/2023 - Discussão Única, de 15/02/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita informações a respeito da Concorrência Pública nº 005/2022, referente à contratação de empresa para execução de obras de construção da Escola do Futuro, no Distrito de Maylasky".
9. Requerimento Nº 17/2023 - Discussão Única, de 23/02/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 40/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 3ª Sessão Ordinária, de 23/02/2023".
10. Requerimento Nº 18/2023 - Discussão Única, de 23/02/2023, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, que "Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 45/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 3ª Sessão Ordinária, de 23/02/2023".
Indicações
1. Indicação Nº 94/2023 - Leitura, de 09/02/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita o prolongamento de iluminação pública na Rua Emídio Castanho".
2. Indicação Nº 96/2023 - Leitura, de 09/02/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Indica implementação de projeto de lei para obrigar os estabelecimentos públicos e privados, principalmente os voltados à saúde e à educação, assim como o paço municipal, a Casa dos Conselhos, CRAS e CREAS, a disponibilizar o Formulário Nacional de Avaliação de Risco Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.".
3. Indicação Nº 97/2023 - Leitura, de 13/02/2023, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, que "Indica a regularização fundiária da Vila Vilma".
4. Indicação Nº 98/2023 - Leitura, de 13/02/2023, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, que "Indica a colocação da luz de led na Vila Vilma".
5. Indicação Nº 99/2023 - Leitura, de 13/02/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Indica que seja providenciado um serviço ou uma operação em todo o município para o combate a dengue, neste caso propondo que seja disponibilizado um serviço do tipo "cata-treco"".
6. Indicação Nº 100/2023 - Leitura, de 13/02/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Indica providências, junto ao Departamento de Saúde, para a viabilidade do fornecimento de café para as crianças e demais pacientes, que passam pelas unidades de saúde para coleta de sangue para exames".
7. Indicação Nº 101/2023 - Leitura, de 13/02/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita que sejam instaladas câmeras de segurança nas escolas da rede municipal".
8. Indicação Nº 102/2023 - Leitura, de 13/02/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a contratação de inspetores de alunos nas EMEIs".
9. Indicação Nº 103/2023 - Leitura, de 13/02/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a implantação de uma lombada na Rua Giuseppe Garzella".
10. Indicação Nº 104/2023 - Leitura, de 13/02/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a implantação de lombadas nas ruas Antônio Oliveira Pinto e Josefina, Vila Vinhas, São João Novo".
11. Indicação Nº 105/2023 - Leitura, de 13/02/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita que sejam realizados os serviços de manutenção de roçada, por toda a extensão da linha férrea em São João Novo".
12. Indicação Nº 106/2023 - Leitura, de 13/02/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a realização do serviço de manutenção de roçada na Vila Vinhas e Vila Antártica".
13. Indicação Nº 107/2023 - Leitura, de 13/02/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a realização de manutenção de trocas de lâmpadas queimadas, em São João Novo e Maylasky".
14. Indicação Nº 108/2023 - Leitura, de 13/02/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita melhorias no Transporte Escolar".
15. Indicação Nº 109/2023 - Leitura, de 13/02/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a implantação de uma lombada na Rua Domingos Scoparo, em frente à igreja de São João Velho".
16. Indicação Nº 110/2023 - Leitura, de 13/02/2023, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Obras, o desassoreamento do rio atrás da Escola Cooperativa, em caráter de urgência, tendo em vista o alagamento de prédios e residências no último final de semana (11-12 de fevereiro)".
17. Indicação Nº 111/2023 - Leitura, de 13/02/2023, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Obras, a instalação de passagem de pedestres sobre o rio em frente à UBS do Guaçu".
18. Indicação Nº 112/2023 - Leitura, de 14/02/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Indica limpeza e aprofundamento do bueiro localizado na esquina da Rua José Dias Thomás com a Av. Gérson Nastri".
19. Indicação Nº 113/2023 - Leitura, de 14/02/2023, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita o corte de uma árvore localizada na Rua Maestro Porfírio Tavares, altura do imóvel nº 78, Cambará, porque devido a sua altura a mesma corre o risco de queda em cima das casas ao seu redor".
20. Indicação Nº 114/2023 - Leitura, de 15/02/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica pavimentação asfáltica na Alameda Rui Balbinot, Jardim Suíça".
21. Indicação Nº 115/2023 - Leitura, de 15/02/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica pavimentação asfáltica na Rua Eduardo Vieira, Jardim Suíça".
22. Indicação Nº 116/2023 - Leitura, de 15/02/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica complementação da pavimentação asfáltica da Rua Dom Ernesto de Paula, Jardim Suíça".
23. Indicação Nº 117/2023 - Leitura, de 15/02/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica alteração de faixa contínua para faixa tracejada em frente o portão de entrada e saída de veículos no Condomínio Terras Brasilis, sito à Avenida Brasil, Nº 960".
24. Indicação Nº 118/2023 - Leitura, de 15/02/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica "tapa-buraco" na Estrada Velha do Carmo, principalmente no sentido Bairro do Carmo antes da ponte sobre a linha térrea, conforme foto".
25. Indicação Nº 119/2023 - Leitura, de 15/02/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica lombada na Rua José Henrique da Costa, Jardim Bela Vista, antes da Criarte Escola Educacional Infantil".
26. Indicação Nº 120/2023 - Leitura, de 15/02/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica sinalização horizontal de garagens nas casas da Rua José Henrique da Costa, entre a Avenida Bandeirantes e Rua Professor Antonio Augusto da Silva, devido a problemas na entrada e saída da Criarte Escola Educacional Infantil".
27. Indicação Nº 121/2023 - Leitura, de 15/02/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica motonivelamento e cascalhamento na Rua José Maria Duarte, entrada antes da Pousada Recanto dos Vaqueiros na Estrada dos Venâncios".
28. Indicação Nº 122/2023 - Leitura, de 15/02/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica motonivelamento e cascalhamento na Rua dos Santistas, no Pavão".
29. Indicação Nº 123/2023 - Leitura, de 15/02/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica manutenção com a retroescavadeira para limpeza no córrego na estrada conhecida como Guatambu (floricultura), no Pavão, antes do Recanto dos Vaqueiros, sentido Mirim".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 28/2023 - Discussão Única, de 13/02/2023, de autoria de William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, "De Congratulações ao "Bloco Allegria" pela realização do evento pré-carnavalesco, no dia 11 de fevereiro de 2023, na cidade de São Roque"
2. Moção Nº 29/2023 - Discussão Única, de 13/02/2023, de autoria de Diego Gouveia da Costa, "De Congratulações aos alunos de Mérito Acadêmico da Fatec São Roque sendo os melhores alunos das respectivas turmas"
3. Moção Nº 31/2023 - Discussão Única, de 13/02/2023, de autoria de William da Silva Albuquerque, "De Congratulações ao GCM Gustavo Cirne da Silva Lopes pela atitude de coragem, amor a profissão e ao próximo e por um ato de cidadania, pela iniciativa de proteger uma senhora vítima de agressão doméstica, mesmo estando de folga."
4. Moção Nº 34/2023 - Discussão Única, de 13/02/2023, de autoria de William da Silva Albuquerque, "De Congratulações à YouTuber Gigi Tanzi pela marca recém superada de 1 milhão de inscritos em seu canal no YouTube"
5. Moção Nº 36/2023 - Discussão Única, de 14/02/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Thiago Vieira Nunes, "De Congratulações à Deputada Estadual Maria Lucia Amary pelas contribuições de suma relevância prestadas em seu mandato à Estância Turística de São Roque"
6. Moção Nº 40/2023 - Discussão Única, de 23/02/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, "De Congratulações à Banda Regimental de Música do Comando de Policiamento do Interior Sete (CPI-7) pelo 89º aniversário de sua fundação"
7. Moção Nº 45/2023 - Discussão Única, de 23/02/2023, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, "De Congratulações ao Pastor Setorial Ari Josemar Puentes Pereira da Assembleia de Deus - Ministério do Belém - Setor Sorocaba por seu aniversário de 50 anos"
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 133/2022 - Discussão Única | Maioria simples, de 21/11/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival José Cabinda"".
2. Projeto de Lei Nº 7/2023 - Discussão Única | Maioria simples, de 02/02/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Dá denominação de "Travessa Oscar Correia de Moraes" a via localizada no bairro do Carmo".
3. Projeto de Lei Nº 12/2023 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 06/02/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera o inciso IX do artigo 175 da Lei 2.209, de 1° de fevereiro de 1994, e dá outras providencias".
4. Projeto de Lei Nº 13/2023 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 08/02/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre as atribuições do servidor designado como orientador do Polo da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP".
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 249/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Link .
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 1/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Link .
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Link .
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Link .
5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 4/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Link .