Resumo do Expediente - 4ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 13/02/2023
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 8/2023, de 13/02/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo - 4ª Sessão Extraordinária.
Ordem do Dia
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2023 - Discussão Única | Maioria qualificada, de 31/01/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Lina Sgueglia de Góes, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher".
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023 - Discussão Única | Maioria qualificada, de 31/01/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, que "Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Rosa Maria Salvetti Nunes, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher".
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 - Discussão Única | Maioria qualificada, de 31/01/2023, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, que "Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Maria do Carmo da Silva Nunes Ceccato, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher".
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2023 - Discussão Única | Maioria qualificada, de 31/01/2023, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, que "Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Faustina Maria das Dores" à Senhora Parascovia Virgínia Volcov Viveiros, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher".
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2023 - Discussão Única | Maioria qualificada, de 31/01/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Nhá Vita" à Dra. Anselma Foglia, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 4/2023 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 08/02/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Rafael Tanzi de Araújo, que "Revoga a Resolução Nº 18/2022, que "Veda a apresentação de projetos de resolução que visam alterar o Regimento Interno, até a conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR), instituída pela Resolução Nº 1, de 1º de fevereiro de 2021"".
2. Projeto de Resolução Nº 5/2023 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 08/02/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Rafael Tanzi de Araújo, que "Altera a redação de dispositivos dos artigos 156 e 186 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referentes ao horário das sessões ordinárias e ao prazo de apresentação de proposituras, respectivamente".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 10/2023 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 06/02/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.940.000,00 (onze milhões, novecentos e quarenta mil reais)".
2. Projeto de Lei Nº 11/2023 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 06/02/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais)".