Ata - 1ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Ata
Data: 27/01/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 1a SE 27.01.2022 | .doc | 31/01/2023 | 277,5 KB | |
| ata 1a SE 27.01.2022 | 31/01/2023 | 280,2 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/02/2023 | Discussão Única |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/02/2023 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
1. Projeto de Resolução Nº 1/2023. 03/01/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023, Altera a redação da alínea “b” e “g”, do inciso I, do artigo 4º , altera o Anexo V, bem como exclui os parágrafos 2º, 3º e 4º do Artigo 9º da Resolução nº 02/2019, de 25/02/2019, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 1/2023. 10/01/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal nº 3.133, de 8 de fevereiro de 2008 e revoga a Lei Municipal n.º 5.374, de 18 de janeiro de 2022.
3. Projeto de Lei Nº 4/2023. 11/01/2023, de autoria de William da Silva Albuquerque, Denomina “Areninha Anedina Gonçalves dos Santos” centro de esporte e lazer localizado no bairro Paisagem Colonial.
4. Projeto de Lei Nº 3/2023. 25/01/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera dispositivos da Lei Municipal n° 5.062, de 09 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município da Estância Turística de São Roque, na forma eletrônica e impressa.
5. Projeto de Lei Nº 5/2023. 25/01/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 5.522, de 09 de Setembro de 2022, que fixa o valor do débito consolidado mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal e dá outras providências.
6. Projeto de Lei Nº 8/2023. 25/01/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos integrantes da Polícia Militar e Polícia Civil do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de São Roque, e dá outras providências.
7. Projeto de Lei Nº 9/2023. 25/01/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal nº 5.343, de 1° de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências".
8. Projeto de Lei Nº 6/2023. 25/01/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023, Altera a redação do caput do artigo 11 e a do caput e §4º do artigo 12 da Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências".
9. Projeto de Lei Nº 6/2023. 25/01/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 14.973.684,47 (quatorze milhões, novecentos e setenta e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).
10. Projeto de Lei Nº 7/2023. 25/01/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 41.450.990,01 (quarenta e um milhões, quinhentos e cinquenta mil, novecentos e noventa reais e um centavo).