Resumo do Expediente - 1ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 27/01/2023
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 2/2023, Leitura, 25/01/2023
2. Ofício Executivo Nº 46/2023, Leitura, 25/01/2023
Ordem do Dia
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 1/2023, Maioria absoluta, Discussão Única, 03/01/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023, Altera a redação da alínea “b” e “g”, do inciso I, do artigo 4º , altera o Anexo V, bem como exclui os parágrafos 2º, 3º e 4º do Artigo 9º da Resolução nº 02/2019, de 25/02/2019, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 1/2023, Maioria absoluta, Discussão Única, 10/01/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal nº 3.133, de 8 de fevereiro de 2008 e revoga a Lei Municipal n.º 5.374, de 18 de janeiro de 2022
2. Projeto de Lei Nº 4/2023, Maioria simples, Discussão Única, 11/01/2023, de autoria de William da Silva Albuquerque, Denomina “Areninha Anedina Gonçalves dos Santos” centro de esporte e lazer localizado no bairro Paisagem Colonial
3. Projeto de Lei Nº 3/2023, Maioria absoluta, Discussão Única, 25/01/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera dispositivos da Lei Municipal n° 5.062, de 09 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município da Estância Turística de São Roque, na forma eletrônica e impressa
4. Projeto de Lei Nº 5/2023, Maioria absoluta, Discussão Única, 25/01/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 5.522, de 09 de Setembro de 2022, que fixa o valor do débito consolidado mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal e dá outras providências
5. Projeto de Lei Nº 8/2023, Maioria absoluta, Discussão Única, 25/01/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos integrantes da Polícia Militar e Polícia Civil do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de São Roque, e dá outras providências
6. Projeto de Lei Nº 9/2023, Maioria absoluta, Discussão Única, 25/01/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal nº 5.343, de 1° de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências"
7. Projeto de Lei Nº 6/2023, Maioria absoluta, Discussão Única, 25/01/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023, Altera a redação do caput do artigo 11 e a do caput e §4º do artigo 12 da Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências"
8. Projeto de Lei Nº 6/2023, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 25/01/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 14.973.684,47 (quatorze milhões, novecentos e setenta e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)
9. Projeto de Lei Nº 7/2023, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 25/01/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 41.450.990,01 (quarenta e um milhões, quinhentos e cinquenta mil, novecentos e noventa reais e um centavo)