Ata - 47ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2022
Tipo: Ata
Data: 08/12/2022
Autoria: Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social 2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CSAS Ata TIMBRADO | .doc | 09/12/2022 | 262 KB |
Matérias
Parecer Nº 58/2022 ao Projeto de Lei Nº 122/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2022-E - Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) do Município de São Roque/SP..Parecer Nº 59/2022 ao Projeto de Lei Nº 132/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 132/2022-L - Dispõe sobre o aprimoramento e desburocratização da política pública consubstanciada no programa “Aluguel Solidário”, destinado às pessoas humanas do gênero feminino vítimas de violência doméstica e extrema vulnerabilidade no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá nova redação a Lei Municipal Nº 5.320/2021.