Ata - 56ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022
Tipo: Ata
Data: 08/12/2022
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Ata TIMBRADO | .doc | 09/12/2022 | 265 KB |
Matérias
Parecer Nº 272/2022 ao Projeto de Lei Nº 122/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2022-E - Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) do Município de São Roque/SP..Parecer Nº 273/2022 ao Projeto de Lei Nº 132/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 132/2022-L - Dispõe sobre o aprimoramento e desburocratização da política pública consubstanciada no programa “Aluguel Solidário”, destinado às pessoas humanas do gênero feminino vítimas de violência doméstica e extrema vulnerabilidade no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá nova redação a Lei Municipal Nº 5.320/2021.
Parecer Nº 274/2022 ao Projeto de Lei Nº 135/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 135/2022-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Jantar dos Romeiros"..
Parecer Nº 275/2022 ao Projeto de Lei Nº 138/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 138/2022-L - Institui o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.
Parecer Nº 276/2022 ao Projeto de Resolução Nº 28/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 28/2022-L - Adia a Sessão Ordinária do dia 06/02/2023, às 18 horas, para o dia 07/02/2023, no mesmo horário.