Resumo do Expediente - 41ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 24/11/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 77/2022, de 28/11/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano - 41ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 40ª Sessão Ordinária de 2022 - Discussão Única, de 18/11/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 119/2022 - Leitura, de 07/11/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 226.231,19 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e trinta e um reais e dezenove centavos)".
2. Projeto de Lei Nº 123/2022 - Leitura, de 23/11/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre alteração de nível salarial do cargo de Auxiliar de Educação Básica constante da Lei Municipal nº 2.208/1994".
3. Projeto de Lei Nº 124/2022 - Leitura, de 24/11/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)".
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 128/2022 - Leitura, de 07/10/2022, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, que "Insere o "Dia do Balonismo" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque".
2. Projeto de Lei Nº 133/2022 - Leitura, de 21/11/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival José Cabinda"".
3. Projeto de Lei Nº 134/2022 - Leitura, de 22/11/2022, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Declara de utilidade pública o Instituto Restaurando e Impactando Vidas".
4. Projeto de Lei Nº 136/2022 - Leitura, de 29/11/2022, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Retifica a Lei Nº 3.201, de 8 de julho de 2008, que "Dá denominação de 'Alameda Descanso das Nuvens' a logradouro público localizado no Distrito de São João Novo"".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2022 - Leitura, de 23/11/2022, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Carlos Aparecido Grisólia Cordeiro "Lilo"".
Correspondências Recebidas
1. Correspondência Recebida Nº 253/2022 - Leitura, de 23/11/2022, de autoria de Departamento de Planejamento - Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Gabriela Lambiazzi, que "Encaminha informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal, em atendimento a Lei Municipal n° 5.537 de 21 de setembro de 2022.".
2. Correspondência Recebida Nº 254/2022 - Leitura, de 23/11/2022, de autoria de Juliana Egydio Caldevilla Bonfietti, Teres Cristina Baglini Amaral, Departamento de Planejamento - Prefeitura da Estância Turística de São Roque, que "Encaminha prestação de contas do Poder Executivo Municipal , em face dos contratos celebrados junto às empresas Concessionárias do Serviço de Transporte Público Municipal, em atendimento a Lei Municipal n°047/2022 -L de 04 de Abril de 2022. (LEI MUNICIPAL 5442/2022)".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 247/2022 - Discussão Única, de 28/11/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Requer informações sobre uso problemático das cores da bandeira LGBTQIAPN+ na campanha "Fique Sabendo", veiculada recentemente nas mídias sociais da Prefeitura da Estância Turística de São Roque".
2. Requerimento Nº 248/2022 - Discussão Única, de 28/11/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Solicita a inclusão do Requerimento Nº 247/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 41ª Sessão Ordinária, de 29/11/2022".
Indicações
1. Indicação Nº 899/2022 - Leitura, de 21/11/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Indica o pagamento do Piso Nacional de Enfermagem.".
2. Indicação Nº 900/2022 - Leitura, de 23/11/2022, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica roçada e limpeza na Estrada dos Venâncios, principalmente próximo à Escola do Mirim - Pavão".
3. Indicação Nº 901/2022 - Leitura, de 23/11/2022, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica a limpeza de bueiros e canaleta no Mirim - Pavão".
4. Indicação Nº 902/2022 - Leitura, de 23/11/2022, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica a colocação de braço de luz na Rua da Praça, na altura do imóvel número 79, Bairro Mombaça".
5. Indicação Nº 903/2022 - Leitura, de 23/11/2022, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica "tapa-buraco", na Rua Cecília Meireles, no Jardim Santa Maria - Gabriel Piza".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 364/2022 - Discussão Única, de 11/11/2022, de autoria de William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, "De Congratulações ao Senhor Ricardo Correa de Lara Neto "Shrek" pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Roque e sua parceria com a Polícia Militar do Estado de São Paulo"
2. Moção Nº 369/2022 - Discussão Única, de 17/11/2022, de autoria de William da Silva Albuquerque, "De Congratulações ao Hospital Veterinário SOS ANIMAL São Roque pela 2ª vez consecutiva eleito entre os 100 TOP Hospitais do Brasil pela revista Medicina Veterinária em Foco"
3. Moção Nº 370/2022 - Discussão Única, de 21/11/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, "De Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de Vargem Grande Paulista, Senhor Josué Silveira Ramos, eleito por unanimidade à presidência da Cioeste para o exercício de 2023"
4. Moção Nº 371/2022 - Discussão Única, de 21/11/2022, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, "De Congratulações ao Instituto Federal São Paulo - Campos São Roque, aos Professores e Palestrantes pela realização da 2ª Semana da Consciência Negra 2022 onde ocorreram rodas de conversas e bate papo sobre o tema "O Brasil Também é Negro""
5. Moção Nº 376/2022 - Discussão Única, de 22/11/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, "De Congratulações à FATEC São Roque pela realização do primeiro FATECON HQs em comemoração aos dez anos da unidade"
6. Moção Nº 377/2022 - Discussão Única, de 22/11/2022, de autoria de Thiago Vieira Nunes, "De Congratulações ao Time de Futsal Feminino Sub-14 de São Roque pelo Vice-Campeonato conquistado no 42º Torneio Aberto de Futsal para Crianças e Adolescentes - Cruzeirinho Sorocaba 2022"
7. Moção Nº 378/2022 - Discussão Única, de 22/11/2022, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, "De Congratulações aos Policiais Militares de São Roque pela exímia atuação em ocorrência de roubo à motocicleta no bairro Paisagem Colonial"
Ordem do Dia
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2022 - Discussão Única | Maioria qualificada, de 04/08/2022, de autoria de Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Maria Zita de Souza Gouveia".
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2022 - Discussão Única | Maioria qualificada, de 21/09/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Clóvis de Souza Dias".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 120/2022 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 11/11/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais).".
2. Projeto de Lei Nº 121/2022 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 17/11/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.031.000,00 (quatro milhões e trinta e um mil reais)".
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 230/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dilação de prazo.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 236/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 236/2022 - Requer esclarecimentos referentes a possível descumprimento das Leis Municipais Nºs 5.476, 5.492, 5.493 e 5.537/2022.
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 238/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 238/2022 - Requer esclarecimentos a respeito do Programa "Dignidade Íntima", instituído pela Lei 5.460, de 27 de junho de 2022.