Resumo do Expediente - 39ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 16/11/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 74/2022, Leitura, 11/11/2022
Atas
1. Ata - 38ª Sessão Ordinária de 2022, Leitura.
2. Ata - 34ª Sessão Extraordinária de 2022, Leitura.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 116/2022, Maioria simples, Leitura, 03/11/2022 - Dispõe sobre alteração do vencimento-base do cargo de provimento efetivo de Motorista constante da Lei Municipal n.º 2.208/1994.
2. Projeto de Lei Nº 120/2022, Maioria absoluta, Leitura, 11/11/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais)..
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 131/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 07/11/2022 - Institui o Programa "Família Acolhedora" na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Indicações
1. Indicação Nº 873/2022, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Solicita a implementação de bicos de luz em todas as vias da Vila Natal.
2. Indicação Nº 874/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica o asfaltamento da Estrada da Capela, na Campininha de Baixo.
3. Indicação Nº 875/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica o asfaltamento da Estrada Marilu, no Bairro Vinhedos.
4. Indicação Nº 876/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica a instalação de pontos de LED em todas as vias da Vila Amaral.
5. Indicação Nº 877/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica a instalação de pontos de LED em todas as vias do Bairro Vinhedos.
6. Indicação Nº 878/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica a instalação de pontos de LED em todas as vias da Campininha.
7. Indicação Nº 879/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica a instalação de pontos de LED em todas as vias do Bairro Jardim Conceição.
8. Indicação Nº 880/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica a instalação de pontos de LED em todas as vias do Bairro Parque Aliança.
9. Indicação Nº 881/2022, , Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Indica pagamento de 14º Salário aos servidores públicos municipais da Estância Turística de São Roque.
10. Indicação Nº 882/2022, , Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Indica que seja concedido um reajuste real aos servidores públicos municipais.
11. Indicação Nº 883/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita o prolongamento de rede de água na Rua Mário de Andrade (Estrada do Butantã).
12. Indicação Nº 884/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita a instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Estrada dos Veraneios, próximo à entrada da Estrada do Café.
13. Indicação Nº 885/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita análise técnica, da Divisão de Trânsito, para a colocação de placa indicativa de velocidade nas ruas do Jardim Camargo.
14. Indicação Nº 886/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica roçada na área dos containers no início da Estrada dos Pessegueiros (conhecida como Quebra Queixo).
15. Indicação Nº 887/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica limpeza na área dos containers de lixo na Estrada dos Pessegueiros (conhecida como Quebra Queixo).
16. Indicação Nº 888/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita a colocação de placa de identificação na Rua Bela Vista, no Bairro Mirim.
17. Indicação Nº 889/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita o motonivelamento e cascalhamento na Estrada Paraná, entrada à direita, logo após o Bar do Chifre na Estrada do Café.
Moções
1. Moção Nº 349/2022, , Leitura, 25/10/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Congratulações às escolas participantes dos Jogos Escolares de São Roque de 2022.
2. Moção Nº 355/2022, , Leitura, 03/11/2022 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Clovis Antonio Ocuma, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, De Congratulações ao Grupo Jet Balbek concessionária Yamaha pela inauguração de loja na cidade de São Roque.
3. Moção Nº 361/2022, , Leitura, 09/11/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Pesar pelo falecimento da ilustre cantora Maria Da Graça Costa Penna Burgos – Gal Costa.
4. Moção Nº 362/2022, , Leitura, 10/11/2022 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Conceição Lucio.
5. Moção Nº 366/2022, , Leitura, 16/11/2022 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Cacilda Nogueira Negro.
6. Moção Nº 367/2022, , Leitura, 16/11/2022 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Silmara Aparecida Paulino Góes.
7. Moção Nº 365/2022, , Leitura, 16/11/2022 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ana Lúcia Monteiro Ribeiro.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 110/2022, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 29/09/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2023 (LOA)
2. Projeto de Lei Nº 117/2022, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 04/11/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.149.212,97 (vinte milhões, cento e quarenta e nove mil, duzentos e doze reais e noventa e sete centavos)
Emendas
1. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 110/2022, Maioria simples, 1ª Discussão, 25/10/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, 1% para investimentos em Cultura
2. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2022, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 25/10/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Altera o limite de abertura de créditos adicionais no projeto de lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2023.
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2022, Maioria qualificada, Discussão Única, 29/09/2022, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Engrácia da Rosa Costa
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2022, Maioria qualificada, Discussão Única, 29/09/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Valdeci Geraldo
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022, Maioria qualificada, Discussão Única, 29/09/2022, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Francisco Gonçalves Dias
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 226/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Dilação de prazo.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 227/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Dilação de prazo.
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 230/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dilação de prazo.
4. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 226/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 226/2022 - Solicita informações com relação a ponte de madeira existente na Estrada do Rincão Azul, localizada no Distrito de Canguera.
5. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 229/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 229/2022 - Requer informações a respeito de jantar realizado na Brasital no dia 12 de outubro de 2022.