Ata - 51ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022
Tipo: Ata
Data: 10/11/2022
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Ata TIMBRADO | .doc | 11/11/2022 | 264,5 KB | |
| CCJR Ata TIMBRADO | 11/11/2022 | 223,7 KB |
Matérias
Parecer Nº 252/2022 ao Projeto de Lei Nº 116/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2022-E - Dispõe sobre alteração do vencimento-base do cargo de provimento efetivo de Motorista constante da Lei Municipal n.º 2.208/1994..Parecer Nº 253/2022 ao Projeto de Lei Nº 117/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.149.212,97 (vinte milhões, cento e quarenta e nove mil, duzentos e doze reais e noventa e sete centavos).
Parecer Nº 254/2022 ao Projeto de Lei Nº 117/2022 FAVORÁVEL COM RESSALVA Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.149.212,97 (vinte milhões, cento e quarenta e nove mil, duzentos e doze reais e noventa e sete centavos).
Parecer Nº 255/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2022 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo.
Parecer Nº 256/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2022 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Engrácia da Rosa Costa.
Parecer Nº 257/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2022 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Valdeci Geraldo.
Parecer Nº 258/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Francisco Gonçalves Dias.