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Câmara Municipal de São Roque

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Ata - 38ª Sessão Ordinária de 2022

Tipo: Ata

Data: 07/11/2022

Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ata 38ª SO 2022 .doc 08/11/2022 288 KB
Ata 38ª SO 2022 .pdf 08/11/2022 294,7 KB

Documentos de Sessão
Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 39ª Sessão Ordinária de 2022 16/11/2022 Leitura
Ata 39ª Sessão Ordinária de 2022 16/11/2022 Discussão Única

Votações

39ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Matérias

Edital - Expediente

1. Edital Nº 72/2022, Leitura, 03/11/2022

Atas

1. Ata - 37ª Sessão Ordinária de 2022, Discussão Única.

2. Ata - 32ª Sessão Extraordinária de 2022, Discussão Única.

3. Ata - 33ª Sessão Extraordinária de 2022, Discussão Única.

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 118/2022, 07/11/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar o convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP) e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 117/2022, 04/11/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.149.212,97 (vinte milhões, cento e quarenta e nove mil, duzentos e doze reais e noventa e sete centavos).

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2022, 05/09/2022 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo.

2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2022, 29/09/2022 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Engrácia da Rosa Costa.

3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2022, 29/09/2022 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Valdeci Geraldo.

4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022, 29/09/2022 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Francisco Gonçalves Dias.

Ata - Requerimentos

Vereador Guilherme Araujo Nunes:

Nº 239 - Solicita a inclusão da Moção Nº 356/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 38ª Sessão Ordinária, de 07/11/2022;

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

Nº 868 - Indica ao Poder Executivo a pintura de faixa de pedestres em frente ao Mercado Abençoado, localizado na Rodovia Quintino de Lima, Canguera; Nº 869 - Indica ao Poder Executivo os serviços de roçada na Rua Júlio de Luca, Bairro do Taboão; Nº 870 - Indica ao Poder Executivo os serviços de roçada no Parque Primavera, no Bairro Gabriel Piza, na Av. Guilherme de Almeida, Jardim Santa Maria, Gabriel Piza; Nº 871 - Indica ao Poder Executivo os serviços de varrição das Ruas do Jardim Conceição, Parque Aliança e Vila Amaral; Nº 872 - Reitera a Indicação nº 159/2022, que “Solicita providências, junto ao Departamento de Planejamento, visando a colocação de containers para lixo na Travessa Vitória Régia, n.º 39, no Bairro Vila Amaral”.;

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

Nº 866 - Indica a limpeza e desassoreamentos dos rios que cortam os bairros Capuava, Vila Aguiar e Jardim Renê; Nº 867 - Reitera pedido de poda de árvores na frente do Clube Atlético Paulistano (7 árvores);

Vereador Clovis Antonio Ocuma:

Nº 865 - Indica reparo na rua Vicente Pires Pedroso, Volta Grande;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

Nº 862 - Solicita a realização de manutenção da Rua Pata da Onça localizada no São Julião, com roçada e máquina patrol e cascalhamento; Nº 863 - Solicita a realização de manutenção de roçada na antiga estação parada km52 localizada no bairro Volta Grande; Nº 864 - Solicita a realização dos serviços de manutenção e roçada no Rio São João Velho;

Ata - Moções

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque:

Nº 345 - De Congratulações à Banda Marcial Municipal de São Roque pela conquista da 4ª colocação no COFABAN de Caieiras (SP), consagrando-a como uma das dez melhores corporações do Brasil;

Vereador Diego Gouveia da Costa:

Nº 354 - De Congratulações aos vencedores da 84º (octogésima quarta) Edição dos Jogos Abertos "Horácio Baby Barioni" 2022, realizados em São Sebastião (SP);

Vereador Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa:

Nº 356 - De Congratulações à cervejaria Roquer Brewing Co., pela conquista de medalha de ouro na 3ª Edição do Concurso Brasil Beer Cup, realizado na cidade de Florianópolis - SC;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

Nº 358 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marlene Vaz dos Reis;

Vereador Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso:

Nº 357 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Roselinda Zagretti Pizzingrilli;

Respostas de Requerimentos

1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 220/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 220/2022 - Solicita informações relacionadas a eventuais furtos praticados nas imediações da antiga Estação Ferroviária após a mudança de sede da Guarda Civil Municipal.

2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 221/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 221/2022 - Requer esclarecimentos a respeito do serviço de transporte municipal oferecido à população durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2022.

3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 223/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 223/2022 - Requer informações relacionadas à área de Educação no Município de São Roque.

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