Resumo do Expediente - 38ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 07/11/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 72/2022, Leitura, 03/11/2022
Atas
1. Ata - 37ª Sessão Ordinária de 2022, Discussão Única.
2. Ata - 32ª Sessão Extraordinária de 2022, Discussão Única.
3. Ata - 33ª Sessão Extraordinária de 2022, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 118/2022, Maioria simples, Leitura, 07/11/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar o convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP) e dá outras providências.
Expediente - Legislativo
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2022, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque - 05/09/2022 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo.
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2022, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda - 29/09/2022 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Engrácia da Rosa Costa.
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2022, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Diego Gouveia da Costa - 29/09/2022 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Valdeci Geraldo.
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 29/09/2022 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Francisco Gonçalves Dias.
Respostas
1. Resposta Nº 349 ao Ofício Presidente Nº 524/2022, Nenhum, Leitura, do Vereador Procurador Jurídico - 04/11/2022 - Parecer Jurídico Nº 349/2022 - Encaminha à Procuradoria Jurídica da Câmara o Ofício Vereador Nº 1892/2022, que "Solicita à Mesa Diretora esclarecimentos referentes à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022-E", requerendo especificamente providências quanto ao item 3, referente à situação da supramencionada propositura.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 239/2022, , Discussão Única, 07/11/2022 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Solicita a inclusão da Moção Nº 356/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 38ª Sessão Ordinária, de 07/11/2022.
Indicações
1. Indicação Nº 862/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização de manutenção da Rua Pata da Onça localizada no São Julião, com roçada e máquina patrol e cascalhamento.
2. Indicação Nº 863/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização de manutenção de roçada na antiga estação parada km52 localizada no bairro Volta Grande.
3. Indicação Nº 864/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização dos serviços de manutenção e roçada no Rio São João Velho.
4. Indicação Nº 865/2022, , Leitura, - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Indica reparo na rua Vicente Pires Pedroso, Volta Grande.
5. Indicação Nº 866/2022, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica a limpeza e desassoreamentos dos rios que cortam os bairros Capuava, Vila Aguiar e Jardim Renê.
6. Indicação Nº 867/2022, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Reitera pedido de poda de árvores na frente do Clube Atlético Paulistano (7 árvores).
7. Indicação Nº 868/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo a pintura de faixa de pedestres em frente ao Mercado Abençoado, localizado na Rodovia Quintino de Lima, Canguera.
8. Indicação Nº 869/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo os serviços de roçada na Rua Júlio de Luca, Bairro do Taboão.
9. Indicação Nº 870/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo os serviços de roçada no Parque Primavera, no Bairro Gabriel Piza, na Av. Guilherme de Almeida, Jardim Santa Maria, Gabriel Piza.
10. Indicação Nº 871/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo os serviços de varrição das Ruas do Jardim Conceição, Parque Aliança e Vila Amaral.
11. Indicação Nº 872/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Reitera a Indicação nº 159/2022, que “Solicita providências, junto ao Departamento de Planejamento, visando a colocação de containers para lixo na Travessa Vitória Régia, n.º 39, no Bairro Vila Amaral”..
Moções
1. Moção Nº 345/2022, , Discussão Única, 24/10/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, De Congratulações à Banda Marcial Municipal de São Roque pela conquista da 4ª colocação no COFABAN de Caieiras (SP), consagrando-a como uma das dez melhores corporações do Brasil.
2. Moção Nº 354/2022, , Discussão Única, 31/10/2022 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Congratulações aos vencedores da 84º (octogésima quarta) Edição dos Jogos Abertos "Horácio Baby Barioni" 2022, realizados em São Sebastião (SP).
3. Moção Nº 356/2022, , Discussão Única, 04/11/2022 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, De Congratulações à cervejaria Roquer Brewing Co., pela conquista de medalha de ouro na 3ª Edição do Concurso Brasil Beer Cup, realizado na cidade de Florianópolis - SC.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 220/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 220/2022 - Solicita informações relacionadas a eventuais furtos praticados nas imediações da antiga Estação Ferroviária após a mudança de sede da Guarda Civil Municipal.
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 221/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 221/2022 - Requer esclarecimentos a respeito do serviço de transporte municipal oferecido à população durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2022.
3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 223/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 223/2022 - Requer informações relacionadas à área de Educação no Município de São Roque.