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Câmara Municipal de São Roque

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Ata - 37ª Sessão Ordinária de 2022

Tipo: Ata

Data: 31/10/2022

Autoria: Mesa Diretora 2022

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ata ordinaria atual timbrada .doc 04/11/2022 299 KB
Ata ordinaria atual timbrada .pdf 04/11/2022 298,2 KB

Documentos de Sessão
Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 38ª Sessão Ordinária de 2022 07/11/2022 Discussão Única
Ata 38ª Sessão Ordinária de 2022 07/11/2022 Discussão Única

Votações

38ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Matérias

Edital - Expediente

1. Edital Nº 70/2022, Leitura, 27/10/2022

Atas

1. Ata - 36ª Sessão Ordinária de 2022, Discussão Única.

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2022, 04/08/2022 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Maria Zita de Souza Gouveia.

2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2022, 21/09/2022 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Clóvis de Souza Dias.

3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2022, 26/10/2022 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura (Mestre Onça)" ao Senhor Gladson de Oliveira Silva "Mestre Gladson".

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 115/2022, 26/10/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais).

Ata - Requerimentos

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:

Nº 236 - Requer esclarecimentos referentes a possível descumprimento das Leis Municipais Nºs 5.476, 5.492, 5.493 e 5.537/2022;
Nº 238 - Requer esclarecimentos a respeito do Programa "Dignidade Íntima", instituído pela Lei 5.460, de 27 de junho de 2022;

Ata - Indicações

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

Nº 853 - Solicita o envio de máquinas para motonivelamento e cascalhamento da Rua Erlindo José da Silva no Guaçu, onde buracos imensos além de dificultarem o trânsito, colocam em risco a vida das pessoas; Nº 854 - Solicita "operação tapa-buraco" na Rua Comendador Inocêncio, Centro;

Vereador Clovis Antonio Ocuma:

Nº 850 - Solicita a realização de pavimentação da Rua Reginaldo Vaz Coelho, Volta Grande; Nº 851 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Maria das Dores Pedroso;

Vereador Diego Gouveia da Costa:

Nº 852 - Indica a realização de chamamento para todas as terapias necessárias para crianças pertencentes ao espectro autista;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:

Nº 855 - Indica a proposição de Lei que torne permanente o disposto no Decreto Nº 9.989, de 19 de outubro de 2022, que “Autoriza a utilização gratuita do transporte coletivo de passageiros por ônibus no Município de São Roque, aos eleitores, mediante apresentação de documento idôneo, excepcionalmente no dia 30 de outubro de 2022, correspondente ao segundo turno das eleições”, abrangendo tanto as eleições gerais quanto as municipais de ora em diante;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

Nº 856 - Indica ao Poder Executivo a instalação de poste e braço de luz; Nº 857 - Indica Reforma da Praça Itakeshi Ishimaru em São João Novo; Nº 858 - Indica a Manhã de lazer com esporte, cultura e lazer nos bairros da cidade; Nº 859 - Indica a troca dos containers de lixo no Distrito de São João Novo; Nº 860 - Indica a manutenção com máquina patrol e cascalhamento no Bairro Alto do Sabiá; Nº 861 - Indica a limpeza do Rio Alto do Sabiá;

Ata - Moções

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

Nº 350 - De Apoio à Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, alvo de ataques machistas do ex-deputado Roberto Jefferson;

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque:

Nº 345 - De Congratulações à Banda Marcial Municipal de São Roque pela conquista da 4ª colocação no COFABAN de Caieiras (SP), consagrando-a como uma das dez melhores corporações do Brasil;

Vereador Clovis Antonio Ocuma:

Nº 351 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Aparecida Maria Miguel;

Vereador Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque:

Nº 342 - De Congratulações ao Instituto Restaurando e Impactando Vidas - RIV pelas ações feitas em prol das pessoas com deficiência e outros grupos vulneráveis;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, Julio Antonio Mariano:

Nº 348 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Roberto Coscarelli;

Vereador Newton Dias Bastos:

Nº 340 - De Congratulações às palestrantes na 4ª edição do Congresso Lady’s Nails realizado no Hotel Cordialle no dia 16 de outubro de 2022 na cidade de São Roque; Nº 352 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Lurdes dos Mártires;

Vereador Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda:

Nº 353 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Iraydes Boschini;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 116/2022. 22/08/2022, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Denomina "Complexo Carlos Eduardo Lofredo" área localizada no distrito de Maylasky.
2. Projeto de Lei Nº 118/2022. 15/09/2022, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, José Alexandre Pierroni Dias, Diego Gouveia da Costa, Institui o “Programa Municipal de Musicoterapia” na Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 129/2022. 19/10/2022, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Declara de utilidade pública o Instituto Novo Israel Corpo e Alma.
4. Projeto de Lei Nº 130/2022. 21/10/2022, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Denomina "Praça Eliza Maria de Lima 'Dona Bia'" área pertencente ao Sistema de Lazer do Loteamento Parque Primavera.
5. Projeto de Lei Nº 112/2022. 06/10/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

Respostas de Requerimentos

1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 218/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Resposta ao Requerimento Nº 218/2022 - Solicita informações a respeito das obras de extensão de rede de esgoto nos bairros São Julião e Volta Grande, no Distrito de São João Novo.

2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 220/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 220/2022 - Solicita informações relacionadas a eventuais furtos praticados nas imediações da antiga Estação Ferroviária após a mudança de sede da Guarda Civil Municipal.

3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 221/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 221/2022 - Requer esclarecimentos a respeito do serviço de transporte municipal oferecido à população durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2022.

4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 223/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 223/2022 - Requer informações relacionadas à área de Educação no Município de São Roque.

5. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 218/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Resposta ao Requerimento Nº 218/2022 - Solicita informações a respeito das obras de extensão de rede de esgoto nos bairros São Julião e Volta Grande, no Distrito de São João Novo.

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