Resumo do Expediente - 31ª Sessão Extraordinária de 2022
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 11/10/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 66/2022, de 10/10/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano - 31ª Sessão Extraordinária.
Ordem do Dia
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022 - 1ª Discussão | Maioria qualificada, de 09/09/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dá nova redação ao art. 147 da Lei Orgânica do Município de São Roque, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19".