Resumo do Expediente - 35ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 17/10/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 68/2022, de 13/10/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano - 35ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 34ª Sessão Ordinária de 2022 - Discussão Única, de 10/10/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira
2. Ata - 31ª Sessão Extraordinária de 2022 - Discussão Única, de 11/10/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 113/2022 - Leitura, de 07/10/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a Lei Municipal nº 3.376, de 18 de novembro de 2009, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município da Estância Turística de São Roque".
2. Projeto de Lei Nº 114/2022 - Leitura, de 13/10/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Revoga a Lei Municipal nº 4.549, de 18 de maio de 2016".
Expediente - Legislativo
Editais
1. Edital Nº 67/2022 - Leitura, de 11/10/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Convocação de Audiência Pública (LOA)".
Movimentos Contábeis
1. Movimento Contábil Nº 479/2022 - Leitura, de 06/10/2022, de autoria de Contabilidade, que "Balancetes Contábeis - Setembro 2022".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 223/2022 - Discussão Única, de 05/10/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Requer informações relacionadas à área de Educação no Município de São Roque".
2. Requerimento Nº 226/2022 - Discussão Única, de 13/10/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita informações com relação a ponte de madeira existente na Estrada do Rincão Azul, localizada no Distrito de Canguera".
3. Requerimento Nº 227/2022 - Discussão Única, de 13/10/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita informações a respeito da ponte existente no final da Rua Capitulina dos Santos, localizada no bairro do Pavão".
4. Requerimento Nº 230/2022 - Discussão Única, de 13/10/2022, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Requer informações a respeito das obras de duplicação da Rodovia Raposo Tavares (SP-270)".
5. Requerimento Nº 231/2022 - Discussão Única, de 17/10/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Solicita a inclusão da Moção Nº 338/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 35ª Sessão Ordinária, de 17/10/2022".
6. Requerimento Nº 232/2022 - Discussão Única, de 17/10/2022, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a inclusão do Requerimento Nº 230/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 35ª Sessão Ordinária, de 17/10/2022".
Indicações
1. Indicação Nº 830/2022 - Leitura, de 10/10/2022, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, que "Indica ao Poder Executivo que submeta à Câmara projeto de lei, que crie e disponha sobre vagas de estágio no SUS para estudantes de farmácia".
2. Indicação Nº 831/2022 - Leitura, de 11/10/2022, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, que "Solicita a construção de dois banheiros na Praça Takeshi Ishimaru, Distrito de São João Novo, reiterando pedido realizado anteriormente através das Indicações n.ºs 308 e 1264/2017, de autoria do Ex-Vereador Rafael Marreiro".
3. Indicação Nº 832/2022 - Leitura, de 13/10/2022, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Solicita manutenção e fechamento de vão de bueiro, com vergalhão 3/8", localizado na Rua Dr. Durval Villaça, em frente à Duda Mudas".
4. Indicação Nº 833/2022 - Leitura, de 13/10/2022, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica a instalação de rede de abastecimento de água na Rua Benedito João Vieira, no Alpes do Guaçu, Bairro Guaçu".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 334/2022 - Discussão Única, de 04/10/2022, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, "De Congratulações pelo Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde"
2. Moção Nº 338/2022 - Discussão Única, de 13/10/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, "De Congratulações à Priscila Moreno Santiago integrante da “Coletiva Elas” por fomentar a participação feminina nas eleições 2022"
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 109/2022 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 28/09/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)".
2. Projeto de Lei Nº 111/2022 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 30/09/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais)".
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 207/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 207/2022 - Requer informações referentes ao serviço de hemodiálise no Município de São Roque.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 212/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 212/2022 - Solicita informações relativas ao cumprimento das disposições legais que determinam a prestação de contas por parte da CEJAM.
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 213/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 213/2022 - Solicita informações a respeito das condições do serviço de resgate municipal realizado por meio do número de atendimento 192.
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 215/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 215/2022 - Solicita informações referentes às providências tomadas por parte da Prefeitura de São Roque em relação aos Ofícios Vereador Nºs 139, 150, 342, 352, 392, 699 e 885/2022.
5. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 215/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 215/2022 - Solicita informações referentes às providências tomadas por parte da Prefeitura de São Roque em relação aos Ofícios Vereador Nºs 139, 150, 342, 352, 392, 699 e 885/2022.
6. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 216/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 216/2022 - Solicita informações a respeito das linhas do transporte público municipal que atendem os bairros do Cambará e Santo Antônio.