Ata - 44ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022
Tipo: Ata
Data: 06/10/2022
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Ata TIMBRADO | .doc | 07/10/2022 | 263 KB | |
| CCJR Ata TIMBRADO | 07/10/2022 | 220,5 KB |
Matérias
Parecer Nº 236/2022 ao Projeto de Resolução Nº 25/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 25/2022-L - Dispõe sobre a criação de canal de comunicação entre a população e a Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.Parecer Nº 237/2022 ao Projeto de Lei Nº 100/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2022-L - Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo afixar placa informativa nas instituições de ensino com o telefone da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 238/2022 ao Projeto de Lei Nº 109/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2022-E - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Parecer Nº 239/2022 ao Projeto de Lei Nº 111/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais).
Parecer Nº 240/2022 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 123/2022-L - Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no âmbito da Estância Turística de São Roque.