Resumo do Expediente - 34ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 10/10/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 64/2022, Leitura, 07/10/2022
Atas
1. Ata - 33ª Sessão Ordinária de 2022, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 111/2022, Maioria absoluta, Leitura, 30/09/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais).
2. Projeto de Lei Nº 112/2022, Maioria absoluta, Leitura, 06/10/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
Expediente - Legislativo
Requerimentos
1. Requerimento Nº 224/2022, , Discussão Única, do Vereador Antonio José Alves Miranda - 05/10/2022 - Requer a retirada do Projeto de Lei Nº 126-L, de 27 de setembro de 2022, de sua autoria, que "Denomina "Praça Roberto de Mattos" área pertencente ao Sistema de Lazer do Loteamento Parque Primavera".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 223/2022, , Discussão Única, 05/10/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Requer informações relacionadas à área de Educação no Município de São Roque.
Indicações
1. Indicação Nº 824/2022, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a colocação de uma caçamba para lixo na Rua Altinópolis, altura do imóvel n.º 10, Vila Nova São Roque.
2. Indicação Nº 825/2022, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a colocação de um abrigo no ponto de ônibus localizado no final da Rua Jabuticabal, Vila Nova São Roque.
3. Indicação Nº 826/2022, , Leitura, - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Solicita providências para recolocar o monumento da Bíblia que existia na praça de São João Novo.
4. Indicação Nº 827/2022, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Solicita melhorias no playground da Escola (EMEI) Professor Linneu Raphael Judica.
5. Indicação Nº 828/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Prefeito, junto ao departamento competente, a abertura de rua ao final e à esquerda da Rua Vinícius de Moraes, no Jardim Santa Maria, conforme croqui anexo, bem como motonivelamento e cascalhamento da mesma.
6. Indicação Nº 829/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica providências, junto ao Departamento de Educação, visando a presença do transporte escolar no Bairro do Mombaça, cujas famílias atualmente encontram-se desatendidas por esse serviço.
7. Moção Nº 332/2022, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações ao lutador são-roquense de MMA Bruno Lopes, pela conquista do cinturão do Legacy Fighting Alliance (LFA).
8. Moção Nº 334/2022, , Discussão Única, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, De Congratulações pelo Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 87/2022, Maioria simples, Discussão Única, 21/06/2022, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui plano de proteção à Microbacia Hidrográfica do Rio Sorocamirim
2. Projeto de Lei Nº 100/2022, Maioria simples, Discussão Única, 28/07/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo afixar placa informativa nas instituições de ensino com o telefone da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
3. Projeto de Lei Nº 123/2022, Maioria simples, Discussão Única, 21/09/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no âmbito da Estância Turística de São Roque
4. Projeto de Lei Nº 108/2022, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 19/09/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais)
5. Projeto de Lei Nº 109/2022, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 28/09/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2022, Maioria simples, Discussão Única, 10/10/2022, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Emenda ao Projeto de Lei Nº 87/2022 - Institui plano de proteção à Microbacia Hidrográfica do Rio Sorocamirim
2. Emenda Nº 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022, Maioria qualificada, 1ª Discussão, 03/10/2022, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Emenda ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022 - Dá nova redação ao art. 147 da Lei Orgânica do Município de São Roque, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 25/2022, Maioria absoluta, Discussão Única, 28/07/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a criação de canal de comunicação entre a população e a Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022, Maioria qualificada, 1ª Discussão, 09/09/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dá nova redação ao art. 147 da Lei Orgânica do Município de São Roque, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19
Mensagens
1. Mensagem Nº 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022, Maioria qualificada, 1ª Discussão, 19/09/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Mensagem Aditiva à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022 - Dá nova redação ao art. 147 da Lei Orgânica do Município de São Roque, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 207/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 207/2022 - Requer informações referentes ao serviço de hemodiálise no Município de São Roque.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 212/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 212/2022 - Solicita informações relativas ao cumprimento das disposições legais que determinam a prestação de contas por parte da CEJAM.
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 213/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 213/2022 - Solicita informações a respeito das condições do serviço de resgate municipal realizado por meio do número de atendimento 192.
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 215/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 215/2022 - Solicita informações referentes às providências tomadas por parte da Prefeitura de São Roque em relação aos Ofícios Vereador Nºs 139, 150, 342, 352, 392, 699 e 885/2022.
5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 216/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 216/2022 - Solicita informações a respeito das linhas do transporte público municipal que atendem os bairros do Cambará e Santo Antônio.