Ata - 43ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022
Tipo: Ata
Data: 29/09/2022
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Ata TIMBRADO | .doc | 30/09/2022 | 262,5 KB | |
| CCJR Ata TIMBRADO | 30/09/2022 | 219,2 KB |
Matérias
Parecer Nº 230/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2022-L - Dispõe sobre a oferta de serviço específico de atendimento às pessoas com deficiência na rede pública municipal de saúde da Estância Turística de São Roque.Parecer Nº 231/2022 ao Projeto de Lei Nº 120/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2022-L - Concede aos advogados o direito de autenticação de documentos na forma que especifica.
Parecer Nº 232/2022 ao Projeto de Lei Nº 121/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 121/2022-L - Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal (SIM) na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Parecer Nº 233/2022 ao Projeto de Lei Nº 122/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2022-L - Dispõe sobre a conscientização acerca do autismo nas instituições de ensino da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Parecer Nº 234/2022 ao Projeto de Lei Nº 124/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2022-L - Insere o "Dia do Advogado" e a "Semana do Advogado" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 235/2022 ao Projeto de Lei Nº 125/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 125/2022-L - Insere o "Setembro Azul" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.