Resumo do Expediente - 33ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 03/10/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 61/2022, de 30/09/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano - 33ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 32ª Sessão Ordinária de 2022 - Discussão Única, de 26/09/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira
2. Ata - 30ª Sessão Extraordinária de 2022 - Discussão Única, de 26/09/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 109/2022 - Leitura, de 28/09/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)".
2. Projeto de Lei Nº 110/2022 - Leitura, de 29/09/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2023 (LOA)".
Ofício Executivo
1. Ofício Executivo Nº 624/2022 - Discussão Única, de 03/10/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Requerimento de retirada do Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022-E (Reforma da Previdência)".
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
Editais
1. Edital Nº 62/2022 - Leitura, de 30/09/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Audiência Pública Finanças - 2º Quadrimestre 2022 (4º Bimestre)".
2. Edital Nº 63/2022 - Leitura, de 30/09/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Audiência Pública Saúde - 2º Quadrimestre 2022".
Ofício Vereador
Requerimentos
1. Requerimento Nº 220/2022 - Discussão Única, de 28/09/2022, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita informações relacionadas a eventuais furtos praticados nas imediações da antiga Estação Ferroviária após a mudança de sede da Guarda Civil Municipal".
2. Requerimento Nº 221/2022 - Discussão Única, de 03/10/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Requer esclarecimentos a respeito do serviço de transporte municipal oferecido à população durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2022".
3. Requerimento Nº 222/2022 - Discussão Única, de 03/10/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Solicita a inclusão do Requerimento Nº 221/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 33ª Sessão Ordinária, de 03/10/2022".
Indicações
1. Indicação Nº 796/2022 - Leitura, de 26/09/2022, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, que "Indica estudo para a implantação de lombada na Rua Augusto Amaro da Silva, Santa Terezinha, altura do imóvel nº 97".
2. Indicação Nº 797/2022 - Leitura, de 26/09/2022, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a reforma da Rodoviária de São Roque".
3. Indicação Nº 798/2022 - Leitura, de 26/09/2022, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a construção de um Portal no Limite entre São Roque e Itapevi".
4. Indicação Nº 800/2022 - Leitura, de 27/09/2022, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Indica ao Poder Executivo a criação de Lei instituindo o Projeto “Guardiã Maria da Penha" e o Programa de Atenção, Proteção e Defesa da Mulher Vítima de Violência – “PRODAMU” - no âmbito da Estância Turística de São Roque".
5. Indicação Nº 801/2022 - Leitura, de 27/09/2022, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Solicita serviço de "tapa-buraco" em todo o Bairro Paisagem Colonial, incluindo ruas e vielas".
6. Indicação Nº 802/2022 - Leitura, de 27/09/2022, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Solicita serviço de sinalização em todo o Bairro Paisagem Colonial".
7. Indicação Nº 803/2022 - Leitura, de 27/09/2022, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Solicita motonivelamento e cascalhamento no Bairro Vinhedos".
8. Indicação Nº 804/2022 - Leitura, de 27/09/2022, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Solicita a colocação de ponto de ônibus na Rodovia Quintino de lima na entrada do Jardim Conceição".
9. Indicação Nº 805/2022 - Leitura, de 27/09/2022, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Solicita a colocação e troca de tampas de bueiros quebradas nos bairros Paisagem Colonial, Vila Amaral, Jardim Conceição e Parque Aliança".
10. Indicação Nº 806/2022 - Leitura, de 27/09/2022, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Solicita que a Prefeitura adote providências sobre os pombos no refeitório da escola CMEI Iolanda, no Paisagem Colonial".
11. Indicação Nº 807/2022 - Leitura, de 27/09/2022, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Solicita a implantação de asfalto na Rua Gérbera, no Paisagem Colonial".
12. Indicação Nº 808/2022 - Leitura, de 27/09/2022, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Solicita a colocação de lâmpadas Led em todo o Bairro Paisagem Colonial".
13. Indicação Nº 809/2022 - Leitura, de 28/09/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Indica luz de Led por todo o Bairro do Mosteiro e Villaça".
14. Indicação Nº 810/2022 - Leitura, de 28/09/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Indica providências para que a GCM realize maior número de rondas pelos bairros Mosteiro e Villaça".
15. Indicação Nº 811/2022 - Leitura, de 28/09/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Indica providências, junto ao Departamento de Obras, visando limpeza, pintura e iluminação na Passarela que liga a Avenida São Luiz ao Bairro do Villaça".
16. Indicação Nº 812/2022 - Leitura, de 28/09/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Indica providências, junto ao Departamento de Obras, visando limpeza e roçada por todo o Bairro São Rafael".
17. Indicação Nº 813/2022 - Leitura, de 28/09/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Indica à Divisão de Engenharia a implementação de pontos de luz em toda a extensão da Rua Roque Domingues da Silva, no Jardim Carambeí".
18. Indicação Nº 814/2022 - Leitura, de 28/09/2022, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de poda de árvores na Rua Capitão José Vicente de Moraes, Esplanada Mendes".
19. Indicação Nº 815/2022 - Leitura, de 28/09/2022, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica ao Poder Executivo a instalação de um poste na rede de energia elétrica na Avenida Marfins, Jardim Santa Vitória (Campininha de Cima), para posterior colocação de braço de luz".
20. Indicação Nº 816/2022 - Leitura, de 28/09/2022, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica ao Poder Executivo a intervenção junto à Empresa Jundiá para que o transporte coletivo vá até a entrada da Estrada para Itu, na Rua Emil Scaff, Bairro Mombaça".
21. Indicação Nº 817/2022 - Leitura, de 28/09/2022, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica ao Poder Executivo a colocação de cobertura no ponto de ônibus, junto à adutora da Sabesp, na Rua Emil Scaff, Bairro Mombaça".
22. Indicação Nº 818/2022 - Leitura, de 28/09/2022, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica ao Poder Executivo a manutenção do ponto de ônibus, no retorno ("Gota") da antiga Rodovia Raposo Tavares, Jardim Villaça".
23. Indicação Nº 819/2022 - Leitura, de 28/09/2022, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica ao Poder Executivo o retorno da ambulância do município na Santa Casa de Misericórdia".
24. Indicação Nº 820/2022 - Leitura, de 28/09/2022, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica ao Poder Executivo os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Benedito João Vieira, Bairro Alpes do Guaçu".
25. Indicação Nº 821/2022 - Leitura, de 28/09/2022, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica ao Poder Executivo a implantação de lombada na esquina da Avenida dos Vinhedos com a Avenida do Cedro, Jardim Santa Vitória (Campininha de Cima), ao lado da Agro Peres".
26. Indicação Nº 822/2022 - Leitura, de 28/09/2022, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a pintura de uma faixa de pedestres na Rua Tibério Justo da Silva, próximo ao imóvel n.º 671, esquina com a Rua Dona Lora".
27. Indicação Nº 823/2022 - Leitura, de 28/09/2022, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a pintura de um ponto de carga e descarga na Rua Altino de Oliveira, altura do imóvel n.º 76 (rua em frente ao Colégio Objetivo)".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 320/2022 - Discussão Única, de 12/09/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, "De Congratulações ao Esporte Clube Vila Nova pela conquista da Copa Galaticos 2022"
2. Moção Nº 326/2022 - Discussão Única, de 26/09/2022, de autoria de Thiago Vieira Nunes, "De Congratulações aos organizadores da 20ª Romaria Feminina de Santa Rita de Cássia, do distrito de São João Novo à Bom Jesus de Pirapora, durante os dias 24 e 25 de setembro de 2022"
3. Moção Nº 327/2022 - Discussão Única, de 26/09/2022, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, "De Congratulações à Associação de Deficientes Auditivos de São Roque (ADAS) em virtude da organização das comemorações do Dia do Surdo e do Deficiente Auditivo e da Visibilidade da Pessoa com Deficiência, reunindo a comunidade de São Roque e região"
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 87/2022 - Discussão Única | Maioria simples, de 21/06/2022, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Institui plano de proteção à Microbacia Hidrográfica do Rio Sorocamirim".
2. Projeto de Lei Nº 113/2022 - Discussão Única | Maioria simples, de 18/08/2022, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Dispõe sobre a oferta de serviço específico de atendimento às pessoas com deficiência na rede pública municipal de saúde da Estância Turística de São Roque".
3. Projeto de Lei Nº 116/2022 - Discussão Única | Maioria simples, de 22/08/2022, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Denomina "Complexo Carlos Eduardo Lofredo" área localizada no distrito de Maylasky".
4. Projeto de Lei Nº 120/2022 - Discussão Única | Maioria simples, de 20/09/2022, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, que "Concede aos advogados o direito de autenticação de documentos na forma que especifica".
5. Projeto de Lei Nº 121/2022 - Discussão Única | Maioria simples, de 20/09/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal (SIM) na Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
6. Projeto de Lei Nº 122/2022 - Discussão Única | Maioria simples, de 21/09/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dispõe sobre a conscientização acerca do autismo nas instituições de ensino da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
7. Projeto de Lei Nº 124/2022 - Discussão Única | Maioria simples, de 21/09/2022, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Insere o "Dia do Advogado" e a "Semana do Advogado" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque".
8. Projeto de Lei Nº 125/2022 - Discussão Única | Maioria simples, de 21/09/2022, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Insere o "Setembro Azul" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque".
9. Projeto de Lei Nº 108/2022 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 19/09/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais)".
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 12/09/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a Lei Complementar Nº 23, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o imposto sobre transmissão "inter-vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição, e dá outras providências".
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022 - 1ª Discussão | Maioria qualificada, de 09/09/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dá nova redação ao art. 147 da Lei Orgânica do Município de São Roque, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19".
Mensagens
1. Mensagem Nº 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022 - 1ª Discussão | Maioria qualificada, de 19/09/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Mensagem Aditiva à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022 - Dá nova redação ao art. 147 da Lei Orgânica do Município de São Roque, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019".
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 206/2022, Nenhum, Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 206/2022 - Solicita informações referentes ao Curso de Formação dos últimos Agentes de Trânsito, bem como dos últimos GCMs contratados pela Prefeitura de São Roque.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 211/2022, Nenhum, Discussão Única, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 211/2022 - Solicita informações relativas à maneira como o Prefeito Municipal vem conduzindo a pretendida reforma da previdência municipal.
3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 208/2022, Nenhum, Leitura, - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Resposta ao Requerimento Nº 208/2022 - Solicita informações referentes ao funcionamento do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social do Distrito de São João Novo.