Ata - 41ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2022
Tipo: Ata
Data: 22/09/2022
Autoria: Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| COFC Ata TIMBRADO | .doc | 26/09/2022 | 263,5 KB |
Matérias
Parecer Nº 78/2022 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022-E - Dá nova redação ao art. 147 da Lei Orgânica do Município de São Roque, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19.Parecer Nº 79/2022 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022 FAVORÁVEL Parecer MENSAGEM ADITIVA à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022-E - Dá nova redação ao art. 147 da Lei Orgânica do Município de São Roque, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19.
Parecer Nº 80/2022 ao Projeto de Lei Nº 108/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais)..
Parecer Nº 81/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022-E - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o imposto sobre transmissão "inter-vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição, e dá outras providências..
Parecer Nº 82/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022-E - Altera a Lei Complementar n.º 93, de 20 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN..