Ata - 42ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022
Tipo: Ata
Data: 23/09/2022
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Ata TIMBRADO | .doc | 26/09/2022 | 267 KB |
Matérias
Parecer Nº 221/2022 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022-E - Dá nova redação ao art. 147 da Lei Orgânica do Município de São Roque, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19.Parecer Nº 222/2022 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022 FAVORÁVEL Parecer ao MENSAGEM ADITIVA à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022-E - Dá nova redação ao art. 147 da Lei Orgânica do Município de São Roque, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19.
Parecer Nº 223/2022 ao Projeto de Lei Nº 108/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais)..
Parecer Nº 224/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022-E - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o imposto sobre transmissão "inter-vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição, e dá outras providências..
Parecer Nº 225/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022-E - Altera a Lei Complementar n.º 93, de 20 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN..
Parecer Nº 226/2022 ao Projeto de Lei Nº 112/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2022-L - Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência auditiva ou surdas, que estejam gestantes ou sejam vítimas de violência doméstica ou sexual, de terem acompanhante ou atendente pessoal, nas instituições de saúde localizadas no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências..
Parecer Nº 227/2022 ao Projeto de Lei Nº 117/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2022-L - Insere a "Mostra Japão" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 228/2022 ao Projeto de Lei Nº 110/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2022-L - Dá denominação de "Edifício Prof. Bernardino de Campos" a próprio público.
Parecer Nº 229/2022 ao Projeto de Lei Nº 119/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2022-L - Denomina "Praça Prof. Élcio Roque Boccato" área localizada no distrito de Canguera.