Resumo do Expediente - 30ª Sessão Extraordinária de 2022
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 26/09/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 60/2022, de 26/09/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano - 30ª Sessão Extraordinária.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 110/2022 - Discussão Única | Maioria simples, de 12/08/2022, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Dá denominação de "Edifício Prof. Bernardino de Campos" a próprio público".
2. Projeto de Lei Nº 117/2022 - Discussão Única | Maioria simples, de 05/09/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Insere a "Mostra Japão" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque".
3. Projeto de Lei Nº 119/2022 - Discussão Única | Maioria simples, de 16/09/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Denomina "Praça Prof. Elcio Roque Boccato" área localizada no distrito de Canguera".
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 14/09/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a Lei Complementar Nº 93, de 20 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN".