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Câmara Municipal de São Roque

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Ata - 31ª Sessão Ordinária de 2022

Tipo: Ata

Data: 19/09/2022

Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
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ata 31a SO 23.09.2022 .pdf 23/09/2022 298,7 KB

Documentos de Sessão
Documento Sessão Data Fase
Ata 31ª Sessão Ordinária de 2022 19/09/2022 Discussão Única
Resumo do Expediente 32ª Sessão Ordinária de 2022 26/09/2022 Discussão Única
Ata 32ª Sessão Ordinária de 2022 26/09/2022 Discussão Única

Votações

32ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Matérias

Ata - Expediente

1. Ata - 31ª Sessão Ordinária de 2022

2. Ata - 28ª Sessão Extraordinária de 2022

3. Ata - 29ª Sessão Extraordinária de 2022

Ata - Expediente - Executivo

1. Ofício Executivo Nº 602/2022, 15/09/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Retirar o Projeto de Lei nº 105/2022-E.
2. Mensagem Nº 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022, 19/09/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Mensagem Aditiva à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022 - Dá nova redação ao art. 147 da Lei Orgânica do Município de São Roque, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019.
3. Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022, 12/09/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar Nº 23, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o imposto sobre transmissão "inter-vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição, e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022, 14/09/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar Nº 93, de 20 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.
5. Ofício Executivo Nº 602/2022, 15/09/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Retirar o Projeto de Lei nº 105/2022-E.

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 117/2022, 05/09/2022 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Insere a "Mostra Japão" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.

2. Projeto de Lei Nº 119/2022, 16/09/2022 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Denomina "Praça Prof. Elcio Roque Boccato" área localizada no distrito de Canguera.

Ata - Requerimentos

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

Nº 214 - Solicita a inclusão da Moção de Repúdio Nº 322/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 31ª Sessão Ordinária, de 19/09/2022;

Vereador Rogério Jean da Silva:

Nº 217 - Solicita a inclusão dos Requerimentos Nºs 215 e 216/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 31ª Sessão Ordinária, de 19/09/2022;
Nº 215 - Solicita informações referentes às providências tomadas por parte da Prefeitura de São Roque em relação aos Ofícios Vereador Nºs 139, 150, 342, 352, 392, 699 e 885/2022;
Nº 216 - Solicita informações a respeito das linhas do transporte público municipal que atendem os bairros do Cambará e Santo Antônio;
Nº 212 - Solicita informações relativas ao cumprimento das disposições legais que determinam a prestação de contas por parte da CEJAM;

Ata - Indicações

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

Nº 769 - Indica ao Poder Executivo que regulamente a Lei 3.535/2010, que "Dispõe sobre a proibição de queimadas na Estância Turística de São Roque", tendo em vista os recorrentes incêndios, possivelmente criminosos, que têm assolado o município anualmente;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

Nº 767 - Solicita a colocação de duas tampas em boca de lobo localizada na esquina da Travessa Jandaia, no Alpes do Guaçu; Nº 768 - Solicita fiscalização do serviço de recapeamento asfáltico e conservação de rotina, realizado junto à Rodovia Prefeito Quintino de Lima;

Ata - Requerimentos

Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva:

Nº 213 - Solicita informações a respeito das condições do serviço de resgate municipal realizado por meio do número de atendimento 192;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos:

Nº 211 - Solicita informações relativas à maneira como o Prefeito Municipal vem conduzindo a pretendida reforma da previdência municipal;

Ata - Moções

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda:

Nº 322 - De Repúdio ao Deputado Estadual Douglas Garcia por hostilidade contra a jornalista Vera Magalhães, perpetrada durante debate da TV Cultura entre os candidatos ao governo de São Paulo;

Vereador Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes:

Nº 314 - De Congratulações ao time de Futsal Feminino de São Roque pela conquista do primeiro lugar na 64ª edição dos Jogos Regionais do Estado de São Paulo ;

Vereador Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos:

Nº 321 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Dolores Vidal de Paula;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

Nº 318 - De Congratulações à Seleção Feminina de Voleibol de quadra da Estância Turística de São Roque pela conquista da medalha de bronze na 64ª edição dos Jogos Regionais;

Vereador Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma:

Nº 319 - De Congratulações ao grupo de ciclismo Os Coyotes de São João Novo pela realização do 2º Desafio de Aniversário;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 114/2022. 18/08/2022, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui o Programa “Tempo de Despertar”, que dispõe sobre a conscientização e a responsabilização dos autores de violência doméstica, bem como a reflexão sobre o tema, no âmbito da Estância Turística de São Roque.

Ordem do Dia

Redações Finais

1. Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 114/2022, , Leitura, 20/09/2022, de autoria de Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Redação Final ao Projeto de Lei Nº 114/2022 - Institui o Programa “Tempo de Despertar”, que dispõe sobre a conscientização e a responsabilização dos autores de violência doméstica, bem como a reflexão sobre o tema, no âmbito da Estância Turística de São Roque

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 115/2022. 18/08/2022, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui o Programa "Repare a Autoestima" na rede pública de saúde da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 98/2022. 08/07/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Institui a “Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica”, que dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica, e à atividade regulatória do município de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 107/2022. 12/09/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.919.000,00 (dois milhões novecentos e dezenove mil reais).
4. Projeto de Lei Nº 106/2022. 09/09/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera disposições do Estágio Probatório, presentes na Lei Municipal nº 2.209, de 01 de fevereiro de 1994.
5. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2022. 19/09/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Nº 106/2022 - Altera disposições do Estágio Probatório, presentes na Lei Municipal nº 2.209, de 01 de fevereiro de 1994.
6. Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 106/2022. 20/09/2022, de autoria de Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Redação Final ao Projeto de Lei Nº 106/2022 - Altera disposições do Estágio Probatório, presentes na Lei Municipal nº 2.209, de 01 de fevereiro de 1994.
7. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 106/2022. 19/09/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Nº 106/2022 - Altera disposições do Estágio Probatório, presentes na Lei Municipal nº 2.209, de 01 de fevereiro de 1994.
8. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2022. 19/09/2022, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Emenda ao Projeto de Lei Nº 114/2022 - Institui o Programa “Tempo de Despertar”, que dispõe sobre a conscientização e a responsabilização dos autores de violência doméstica, bem como a reflexão sobre o tema, no âmbito da Estância Turística de São Roque.
9. Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022. 12/09/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar Nº 41, de 22 de novembro de 2006.

Respostas de Requerimentos

1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 194/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 194/2022 - Requer ao Departamento de Educação da PMETSR esclarecimentos a respeito do possível fechamento permanente de algumas unidades escolares: Maria Emília (Villaça/Mosteiro), Mário Pinto (Gabriel Piza), Bruno Schiaratto (Pavão).

2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 198/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 198/2022 - Solicita informações referente aos fios de energia elétrica que se encontram expostos em vários pontos da Praça Largo dos Mendes.

3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 200/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 200/2022 - Solicita informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante os meses de junho e julho de 2022.

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