Ata - 34ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2022
Tipo: Ata
Data: 15/09/2022
Autoria: Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social 2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CSAS Ata TIMBRADO | .doc | 16/09/2022 | 261,5 KB | |
| CSAS Ata TIMBRADO | 16/09/2022 | 230,6 KB |
Matérias
Parecer Nº 44/2022 ao Projeto de Lei Nº 98/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2022-L - Institui a “Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica”, que dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica, e à atividade regulatória do município de São Roque.Parecer Nº 42/2022 ao Projeto de Lei Nº 115/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2022-L - Institui o Programa "Repare a Autoestima" na rede pública de saúde da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 43/2022 ao Projeto de Lei Nº 114/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2022-L - Institui o Programa “Tempo de Despertar”, que dispõe sobre a conscientização e a responsabilização dos autores de violência doméstica, bem como a reflexão sobre o tema, no âmbito da Estância Turística de São Roque.