Resumo do Expediente - 31ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 19/09/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 58/2022, Leitura, 16/09/2022
Atas
1. Ata - 30ª Sessão Ordinária de 2022, Discussão Única.
2. Ata - 28ª Sessão Extraordinária de 2022, Discussão Única.
3. Ata - 29ª Sessão Extraordinária de 2022, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Mensagens
1. Mensagem Nº 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022, Maioria qualificada, Leitura, 19/09/2022 - Mensagem Aditiva à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022 - Dá nova redação ao art. 147 da Lei Orgânica do Município de São Roque, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019.
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022, Maioria absoluta, Leitura, 12/09/2022 - Altera a Lei Complementar Nº 23, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o imposto sobre transmissão "inter-vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição, e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022, Maioria absoluta, Leitura, 14/09/2022 - Altera a Lei Complementar Nº 93, de 20 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.
Ofício Executivo
1. Ofício Executivo Nº 602/2022, , Discussão Única, 15/09/2022 - Retirar o Projeto de Lei nº 105/2022-E.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 117/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Diego Gouveia da Costa - 05/09/2022 - Insere a "Mostra Japão" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 119/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Julio Antonio Mariano - 16/09/2022 - Denomina "Praça Prof. Elcio Roque Boccato" área localizada no distrito de Canguera.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 211/2022, , Discussão Única, 13/09/2022 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Solicita informações relativas à maneira como o Prefeito Municipal vem conduzindo a pretendida reforma da previdência municipal.
2. Requerimento Nº 212/2022, , Discussão Única, 14/09/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações relativas ao cumprimento das disposições legais que determinam a prestação de contas por parte da CEJAM.
3. Requerimento Nº 213/2022, , Discussão Única, 14/09/2022 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito das condições do serviço de resgate municipal realizado por meio do número de atendimento 192.
4. Requerimento Nº 214/2022, , Discussão Única, 16/09/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita a inclusão da Moção de Repúdio Nº 322/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 31ª Sessão Ordinária, de 19/09/2022.
5. Requerimento Nº 215/2022, , Discussão Única, 19/09/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações referentes às providências tomadas por parte da Prefeitura de São Roque em relação aos Ofícios Vereador Nºs 139, 150, 342, 352, 392, 699 e 885/2022.
6. Requerimento Nº 216/2022, , Discussão Única, 19/09/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito das linhas do transporte público municipal que atendem os bairros do Cambará e Santo Antônio.
7. Requerimento Nº 217/2022, , Discussão Única, 19/09/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita a inclusão dos Requerimentos Nºs 215 e 216/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 31ª Sessão Ordinária, de 19/09/2022.
Indicações
1. Indicação Nº 767/2022, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a colocação de duas tampas em boca de lobo localizada na esquina da Travessa Jandaia, no Alpes do Guaçu.
2. Indicação Nº 768/2022, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita fiscalização do serviço de recapeamento asfáltico e conservação de rotina, realizado junto à Rodovia Prefeito Quintino de Lima.
3. Indicação Nº 769/2022, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica ao Poder Executivo que regulamente a Lei 3.535/2010, que "Dispõe sobre a proibição de queimadas na Estância Turística de São Roque", tendo em vista os recorrentes incêndios, possivelmente criminosos, que têm assolado o município anualmente.
Moções
1. Moção Nº 314/2022, , Discussão Única, 08/09/2022 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, De Congratulações ao time de Futsal Feminino de São Roque pela conquista do primeiro lugar na 64ª edição dos Jogos Regionais do Estado de São Paulo .
2. Moção Nº 318/2022, , Discussão Única, 12/09/2022 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Congratulações à Seleção Feminina de Voleibol de quadra da Estância Turística de São Roque pela conquista da medalha de bronze na 64ª edição dos Jogos Regionais.
3. Moção Nº 319/2022, , Discussão Única, 12/09/2022 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma, De Congratulações ao grupo de ciclismo Os Coyotes de São João Novo pela realização do 2º Desafio de Aniversário.
4. Moção Nº 322/2022, , Discussão Única, 15/09/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, De Repúdio ao Deputado Estadual Douglas Garcia por hostilidade contra a jornalista Vera Magalhães, perpetrada durante debate da TV Cultura entre os candidatos ao governo de São Paulo.
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 209/2022, , Leitura, 19/09/2022 de autoria do Vereador Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da E.T.S.R.,Ibiuna, Araçariguama e Região, Encaminha cópia do Ofício 032/2022 protocolado na Prefeitura, requerendo a retirada do PL 07/2022 bem como a Proposta de Emenda a LDO 075/2022.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 98/2022, Maioria simples, Discussão Única, 08/07/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Institui a “Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica”, que dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica, e à atividade regulatória do município de São Roque
2. Projeto de Lei Nº 114/2022, Maioria simples, Discussão Única, 18/08/2022, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui o Programa “Tempo de Despertar”, que dispõe sobre a conscientização e a responsabilização dos autores de violência doméstica, bem como a reflexão sobre o tema, no âmbito da Estância Turística de São Roque
3. Projeto de Lei Nº 115/2022, Maioria simples, Discussão Única, 18/08/2022, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui o Programa "Repare a Autoestima" na rede pública de saúde da Estância Turística de São Roque
4. Projeto de Lei Nº 106/2022, Maioria simples, Discussão Única, 09/09/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera disposições do Estágio Probatório, presentes na Lei Municipal nº 2.209, de 01 de fevereiro de 1994
5. Projeto de Lei Nº 107/2022, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 12/09/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.919.000,00 (dois milhões novecentos e dezenove mil reais)
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2022, Maioria simples, Discussão Única, 19/09/2022, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Emenda ao Projeto de Lei Nº 114/2022 - Institui o Programa “Tempo de Despertar”, que dispõe sobre a conscientização e a responsabilização dos autores de violência doméstica, bem como a reflexão sobre o tema, no âmbito da Estância Turística de São Roque
2. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2022, Maioria simples, Discussão Única, 19/09/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Nº 106/2022 - Altera disposições do Estágio Probatório, presentes na Lei Municipal nº 2.209, de 01 de fevereiro de 1994
3. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 106/2022, Maioria simples, Discussão Única, 19/09/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Nº 106/2022 - Altera disposições do Estágio Probatório, presentes na Lei Municipal nº 2.209, de 01 de fevereiro de 1994
Redações Finais
1. Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 114/2022, , Discussão Única, 20/09/2022, de autoria de Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Redação Final ao Projeto de Lei Nº 114/2022 - Institui o Programa “Tempo de Despertar”, que dispõe sobre a conscientização e a responsabilização dos autores de violência doméstica, bem como a reflexão sobre o tema, no âmbito da Estância Turística de São Roque
2. Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 106/2022, , Discussão Única, 20/09/2022, de autoria de Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Redação Final ao Projeto de Lei Nº 106/2022 - Altera disposições do Estágio Probatório, presentes na Lei Municipal nº 2.209, de 01 de fevereiro de 1994
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 12/09/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar Nº 41, de 22 de novembro de 2006
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 194/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 194/2022 - Requer ao Departamento de Educação da PMETSR esclarecimentos a respeito do possível fechamento permanente de algumas unidades escolares: Maria Emília (Villaça/Mosteiro), Mário Pinto (Gabriel Piza), Bruno Schiaratto (Pavão).
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 198/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 198/2022 - Solicita informações referente aos fios de energia elétrica que se encontram expostos em vários pontos da Praça Largo dos Mendes.
3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 200/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 200/2022 - Solicita informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante os meses de junho e julho de 2022.