Ata - 39ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022
Tipo: Ata
Data: 08/09/2022
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Ata TIMBRADO | .doc | 14/09/2022 | 264 KB |
Matérias
Parecer Nº 207/2022 ao Projeto de Lei Nº 87/2022 CONTRÁRIO Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2022-L - Institui plano de proteção à Microbacia Hidrográfica do Rio Sorocamirim.Parecer Nº 208/2022 ao Projeto de Lei Nº 93/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2022-E - Altera o inciso V do art. 13 e o caput do art. 27 da Lei Municipal 3.391/2009, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.
Parecer Nº 209/2022 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão cento e cinquenta mil reais).
Parecer Nº 210/2022 ao Projeto de Lei Nº 100/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.710.000,00 (cinco milhões, setecentos e dez mil reais).